Pareceres (12)

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 102/2025 - 01/08/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 102/2025 - Institui a Biblioteca Digital Pública e Comunitária no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 63/2025 - 23/07/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2025 - Institui o Programa "Conhecendo Minha Cidade", com o objetivo de promover a valorização do patrimônio histórico, cultural e ambiental local junto aos estudantes das escolas públicas municipais, e dá outras providências.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 135/2025 - 23/07/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 135/2025 - Altera o Artigo 2º da lei nº 11.526/14 do município de São José do Rio Preto, que dispõe sobre o embarque e desembarque de passageiros no transporte coletivo urbano, e dá outras providências.

Nº 772059 - 04/07/2025 - Ciente

Nº 772058 - 04/07/2025 - Ciente

Nº 772055 - 12/06/2025 - Ciente

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 16/2025 - 12/06/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2025 - Dispõe sobre a criação de Lei para instituir a “regulamentação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros em motocicletas intermediado por empresas operadoras de aplicativos, e dá outras providências” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - 12/06/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Estupro e Assédio Sexual no âmbito do Município de São José do Rio Preto/SP e dá outras providências.

Nº 772053 - 11/06/2025 - Ciente

Nº 772052 - 11/06/2025 - Ciente

Nº 772051 - 11/06/2025 - Ciente

Nº 772050 - 11/06/2025 - Ciente