Decretos Legislativos (26)

Nº 1163/2012 - 29/11/2012 - Outorga o Título de Empresa Cidadã à Associação Paulista Oeste de São José do Rio Preto.

Nº 1162/2012 - 29/11/2012 - Outorga a Medalha do Mérito Comunitário à Casa de Apoio ao Paciente Adulto Carente com Câncer.

Nº 1147/2012 - 04/05/2012 - Outorga ao titulo de Reconhecimento Público ao Senhor Celso Correia Moreira .

Nº 1138/2011 - 28/12/2011 - Outorga o Titulo de Cidadão Honorário Riopretense ao Doutor Edilberto de Araujo

Nº 1124/2011 - 29/07/2011 - Outorga a Medalha 19 de Julho e o Diploma de Gratidão da Cidade São José do Rio Preto ao Doutor Antônio Carlos Quaiotti Ribeiro.

Nº 1070/2010 - 28/10/2010 - Outorga a Medalha do Brasão do Município de São José do Rio Preto e o Diploma de Comendador da Ordem Municipal do Brasão ao Doutor Mário Abbud Filho.

Nº 1048/2008 - 13/08/2008 - Outorga o Título de Cidadão Honorário Riopretense ao Senhor MOACIR MACEDO TELES.

Nº 1047/2008 - 13/08/2008 - Outorga a Medalha do Mérito Comunitário ao Senhor PEDRO APARECIDO DOS SANTOS PEREIRA.

Nº 1024/2007 - 03/10/2007 - Outorga a Medalha 19 de Julho e o Diploma de Gratidão de São José do Rio preto à empresa Velani Contabilidade Assessoria Ltda.

Nº 1019/2006 - 23/11/2006 - Outorga o Título de Reconhecimento Público ao Sr. Valdomiro Jesus Felis Alcaine.

Nº 993/2005 - 19/08/2005 - Outorga a Medalha do Brasão do Município de São José do Rio Preto e o Diploma de Comendador da Ordem Municipal do Brasão ao Dr. João Leal Júnior (Duvan)

Nº 977/2004 - 07/12/2004 - Outorga a Medalha 19 de Julho e o Diploma de Gratidão da Cidade de São José do Rio Preto à Empresa MWA Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. "Kodilar".

Nº 968/2004 - 07/12/2004 - Outorga a Medalha do Mérito Comunitário à Senhora Mara Cristina Bruno da Silveira Freitas.

Nº 945/2004 - 15/04/2004 - Outorga a Medalha do Brasão do Município de São José do Rio Preto e o Diploma de Comendador da Ordem Municipal do Brasão ao Promotor de Justiça aposentado, Dr. JOSÉ PUPO NOGUEIRA.

Nº 930/2003 - 08/09/2003 - Autoriza a Mesa Diretora a realizar Sessão Solene em comemoração aos 50 anos de inauguração e funcionamento do Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes.

Nº 924/2003 - 30/06/2003 - Outorga o Título de Cidadão Honorário Riopretense ao Dr. Rogério Martins.

Nº 915/2003 - 30/04/2003 - Autoriza a Mesa Diretora a realizar Ato Solene em comemoração aos 50 anos de fundação da Sociedade dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São José do Rio Preto.

Nº 911/2003 - 26/02/2003 - Autoriza realizar Sessão Solene em homenagem ao "Dia Municipal do Bombeiro".

Nº 910/2002 - 11/12/2002 - Outorga título de cidadão Honorário Riopretense ao Sr. Alarico Haikel.

Nº 907/2002 - 04/11/2002 - Denomina 'Walter Prata' a Sala de Expedição da Câmara Municipal.

Nº 896/2002 - 28/06/2002 - Outorga Medalha 19 e o Diploma de Gratidão da Cidade S.J.do Rio Preto e empresa Bionatus Laboratório Botânico Ltda.

Nº 886/2002 - 20/02/2002 - Denomina "Sueli Maria Marilhano" a sala de redação da câmara municipal de São Jose do Rio Preto.

Nº 873/2002 - 20/02/2002 - Outorga a medalha rio preto sesquicentenário ao sr. Álvaro Luiz Angeloni.

Nº 831/2000 - 25/08/2000 - Outorga o título de cidadão honorário riopretense ao senhor Hayssam m. Akad.

Nº 679/1998 - 11/12/1998 - Concede título cidadão honorário riopretense para sr. Edson Edinho Coelho Araújo.

Nº 645/1997 - 06/08/1997 - Autoriza a mesa diretora a realizar sessão solene no mês de novembro do ano de 1.997 e 1998, em homenagem aos engenheiros de nossa cidade.