Resoluções (15)

Nº 1125 - 23/05/2012 - Revoga em todos os seus termos a Resolução nº 1.123/2012, que altera o Regimento Interno, restabelecendo-se a redação original do inciso III do artigo 44 do Regimento Interno.

Nº 1122 - 26/03/2012 - Altera caput dos artigos 12 e 13 da Resolução nº  834, de 30 de agosto de 1995, que dispõe sobre o  Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, referente ao processo de votação

Nº 1120 - 03/11/2011 - Acrescenta-se o parágrafo único no artigo 16, da Resolução nº 712 de 13 de Dezembro de 1992 – Regimento Interno, que trata do processo de votação para eleição de membros da Mesa Diretora

Nº 1103 - 22/04/2010 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para efetuar estudos visando apurar junto ao Município - soluções para o combate da Dengue.

Nº 1099 - 28/12/2009 - Acrescente-se o parágrafo 4º no artigo 1º da Resolução nº 1095, de 09 de setembro de 2009, que dispõe sobre o cântico dos hinos Nacional e de São José do Rio Preto, na abertura das Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal.

Nº 1090 - 06/05/2009 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para efetuar estudos visando apurar junto ao Município - cessionário e as concessionárias do Serviço Público Funerário de São José do Rio Preto, se os serviços estão sendo prestados de acordo com o estabelecido no contrato vigente, bem como, proceder estudos no sentido de colaborar com o Executivo, nos procedimentos relativos ao novo contrato de concessão ou outras modalidades de prestação dos serviços funerários em nossa cidade, após a finalização do contrato atual

Nº 1089 - 29/04/2009 - Altera o parágrafo único do artigo 6º da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 - Regimento Interno - alterado pela Resolução nº 1.031, de 27 de abril de 2005, que dispõe sobre a posse dos Vereadores, Prefeito e Vice Prefeito.

Nº 1079 - 12/03/2008 - Altera a redação da letra “c” do parágrafo 1º do artigo 177, da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 - Regimento Interno - prazo .

Nº 1073 - 25/10/2007 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para estudar as mudanças dos ambulantes, que estão localizados na Praça Dom José Marcondes e Praça Cívica.

Nº 1045 - 15/09/2005 - Proíbe a realização de ato solene, sessão solene ou evento de qualquer natureza, durante a sessão ordinária.

Nº 1040 - 11/08/2005 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para estudar a transferência dos ambulantes que estão instalados na Praça Dom José Marcondes para outro local.

Nº 1028 - 06/04/2005 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para estudar os problemas das áreas verdes e arborização em São José do Rio Preto.

Nº 1010 - 15/10/2003 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para estudar os problemas dos ambulantes de São José do Rio Preto

Nº 999 - 09/10/2002 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para estudar utilização de espaço público pelos flanelinhas - guardadores de veículos.

Nº 976 - 03/05/2001 - Constitui Comissão Especial de Vereadores com o objetivo de fazer estudos acerca das normas para a destinação final das embalagens de defensivos agrícolas (agrotóxicos) no município, conforme legislação federal.