Decretos Legislativos (8)

Nº 1383/2024 - 02/05/2024 - Outorga a Medalha do Brasão do Município de São José do Rio Preto e o Diploma de Comendador da Ordem Municipal do Brasão a Antônio Falco Júnior.

Nº 1338/2022 - 27/07/2022 - Outorga o Título de Cidadão Honorário Rio-Pretense ao Senhor Eugênio José Zuliani.

Nº 1316/2020 - 27/11/2020 - Outorga o Título de Cidadão Honorário Rio-pretense ao Senhor Itamar Borges.

Nº 1241/2016 - 20/12/2016 - Outorga a "Medalha 19 de Julho e o Diploma de Gratidão da Cidade de São José do Rio Preto" a APATRU - Associação Preventiva de Acidentes e de Assistência às Vítimas de Trânsito - em reconhecimento aos 16 (dezesseis) anos de relevantes serviços prestados à comunidade.

Nº 1240/2016 - 20/12/2016 - Outorga a Medalha de Mérito Comunitário ao Doutor Paulo Fasanelli.

Nº 1239/2016 - 20/12/2016 - Outorga a "Medalha do Brasão do Município de São José do Rio Preto e o Diploma de Comendador da Ordem Municipal do Brasão", a Senhora Antônia Maria de Oliveira (tia Toninha).

Nº 1238/2016 - 20/12/2016 - Outorga a Medalha de Cidadão Honorário Rio-pretense ao Senhor Sidney Pitelli Filho.

Nº 1237/2016 - 20/12/2016 - Outorga a Medalha de Reconhecimento Público a Bruno Henrique Marques Moura.