Notícias Legislativas

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Vereadores aprovam seis projetos na 34ª sessão ordinária

A sessão contou com a presença de alunos de 6º a 9º anos, professores e funcionários da Escola Estadual Zulmira da Silva Salles. O professor Nilton...

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Alienação parental é tema de Projeto de Lei

De acordo com o texto do Projeto, o Poder Público Municipal poderá apoiar eventos, firmando parcerias com seus realizadores e autorizando o uso de...

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31ª Sessão tem seis proposituras aprovadas

Os vereadores também aprovaram a legalidade e o mérito do Projeto de Lei nº 178/13, que altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 9005, de 30 de jul...

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Ministério das Comunicações vai desligar sinais de TV analógica

Assessoria de Imprensa-Câmara Municipal

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17ª Sessão Ordinária aprova 17 proposituras

Primeiro assunto em pauta, o requerimento de urgência 0518/13, para apreciar o projeto de Lei nº 054/13, com substitutivo do Executivo, que aprova...

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Câmara aprova três projetos em sessões extraordinárias

Foi aprovado o projeto prevê repasse de R$ 350 mil para a Empresa Municipal de Urbanismo (Emurb), com o objetivo de viabilizar a implantação de um...

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Presidente promulga lei que dá desconto no IPTU

A proposta tinha sido vetada pelo prefeito Valdomiro Lopes (PSB), mas o veto foi derrubado pelos vereadores na sessão da última terça-feira (8/9)....

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Vereadores aprovam 13 proposituras em 24ª Sessão Ordinária

Do total de propostas para análise, três entraram na pauta em regime de urgência e foram aprovados: o Projeto de Lei nº 163/14 que abre no Orçament...

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Audiência discutiu projeto de zoneamento

O texto do projeto pode ser consultado neste link.   Comunicação / Câmara Municipal

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Vereadores aprovam dois projetos na 44ª Sessão Ordinária

Dois Projetos do vereador Nilson Silva (PSDB) receberam pedido de vista por uma sessão, pelo próprio autor da proposta. O Projeto de Lei (PL nº151/...

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Mães serão homenageadas em solenidade neste sábado

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Fisioterapeuta ministra curso na Câmara sobre ergonomia

O fisioterapeuta falou sobre a postura correta dos trabalhadores nos trabalhos executados de pé ou sentados, a importância do alongamento e mudança...

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Vereadores analisam sete propostas nesta terça-feira

Além do projeto de lei complementar que cria os cargos, os vereadores analisam outras sete propostas: - Do Executivo, altera dispositivos da Lei C...

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Vereador sugere 'Cidade Limpa' para cachorros

Confira o que diz o projeto:   "Art. 1º - Ficam obrigado os proprietários, responsável ou condutor de cães de animais a recolher fezes de cães em...

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25ª Sessão terá 14 proposituras em discussão

Entra em Urgência Especial o Projeto de Lei nº 165/14, que autoriza o Município a conceder administrativamente por prazo de até cinco anos, prorrog...