Notícias Legislativas

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36ª sessão ordinária tem dez projetos em pauta

Os vetos são referentes a projeto que dispõe sobre a carreira dos Guardas Municipais; projeto que regula a interrupção de fornecimento de energia e...

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Comdephact dá sinal verde para tombamento da figueira do São Marcos

O pedido de tombamento da figueira e da área institucional foi encaminhado ao Comdephact pelo presidente da Câmara, Fábio Marcondes (PR), atendendo...

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22ª Sessão Ordinária aprova sete proposituras

Único veto na pauta, Veto Total nº 085/14, ao autógrafo nº 12.822/14, originado do Projeto de Lei nº 258/13, da Verª. Alessandra Trigo, que institu...

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Audiência Pública apresenta Orçamento Estadual de 2015

As Audiência Públicas para apresentação do Orçamento Estadual acontecem desde 2005, com o objetivo de que a população e lideranças locais possam ap...

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Brigada de incêndio passa por treinamento

Entre os assuntos abordados, foram apresentados os diferentes tipos de materiais utilizados para controlar o fogo. O treinamento é uma das exigênci...

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Pauta da 32ª Sessão traz seis proposituras

Também será analisado o mérito do Projeto de Lei (PL nº 177/2012), do Executivo, que visa autorizar o Município a conceder administrativamente por...

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Vereadores aprovam projeto na 25ª Sessão Ordinária

A Sessão durou cerca de duas horas e foi transmitida ao vivo pela TV Câmara – Canal 4 da NET, pela Rádio Educativa FM 106,7MHz e pelo site da Câmar...

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Vereadores votam CEV para estudar maus tratos contra crianças

Na pauta da sessão, estão nove propositura. Entre elas, projeto do vereador Anderson Branco (PR) para criação de  Comissão Especial de Vereadores (...

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Secretária de Educação responde a questionamentos de vereadores

O objetivo da Comissão, presidida pelo vereador Celso Luiz de Oliveira (Peixão), era esclarecer denúncias sobre a má qualidade da merenda nas escol...

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Câmara Mirim faz 2ª Sessão Ordinária

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Aprovado incentivo a projetos culturais

O Pro-Mac consiste em incentivo fiscal para a realização de projetos culturais, a ser concedido a pessoa física ou jurídica com domicílio em Rio Pr...

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Vereadores participam de debate com manifestantes

Na tarde de ontem, Pauléra já havia firmado o compromisso de acabar com o recesso parlamentar no mês de julho. Além disso, reforçou que já está em...

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Site traz ferramenta para divulgação de desaparecidos

Para a inclusão de fotos de pessoas desaparecidas na página, a família interessada precisa protocolizar um requerimento na Diretoria Geral da Casa,...

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25ª Sessão Ordinária tem cinco proposituras à discussão

Nesta sessão, os vereadores decidirão de mantêm ou derrubam o veto total (VT nº 15/2012) do Executivo ao projeto de lei (PL nº 259/2011) da vereado...

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Lei garante isenção de IPTU para imóvel atingido por enchente

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo validou a lei do presidente da Câmara de Rio Preto, Fábio Marcondes (PR), que garante isenção...