Notícias Legislativas

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Projeto “Calçada Limpa” teve legalidade aprovada

Poderá haver inscrições de incentivo à população, para que adote o procedimento e repasse a ideia a seus vizinhos, com coletores em bairros residen...

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Vereadores aprovam 11 projetos durante 15ª Sessão Ordinária

O projeto de lei proposto pelo vereador Márcio Larranhaga (PSC), de nº 26/13, que dispõe sobre a responsabilidade das empresas administradoras de i...

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Câmara analisa oito itens na 7ª sessão

[05/03/2021] Os vereadores de Rio Preto analisam oito itens na 7ª sessão ordinária, que será realizada na terça-feira (09/03). Por conta da evolu...

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Projeto corrige salários de servidores com base na inflação

Na exposição de motivos, os 17 vereadores alegam que "em se tratando de reposição, o índice a ser adotado só pode ser o oficial, que diga respeito...

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Coordenadores da Campanha da Fraternidade visitam Legislativo

Além de dar as boas-vindas ao novo presidente da casa, os membros da comissão diocesana para a CF marcaram data para uma apresentação do tema e lem...

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8ª Sessão tem 13 proposituras em pauta

Entram em Urgência Especial duas proposituras assinadas por todos os vereadores e uma do Executivo. Os Projetos de Lei complementar nº 01/2014 e 0...

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Subsídio dos vereadores deve ter reajuste de 6%

  Comunicação / Câmara Municipal

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Comissão de Finanças promove demonstração de metas fiscais

[23/02/2021] A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal conduziu, nesta quarta-feira (24/02), Audiência Pública para Dem...

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Audiência Pública debate projeto de Registro Geral de Animais

A audiência está marcada para as 14h, no Plenário da Câmara, e foi convocada pela Comissão de Defesa e Direitos dos Animais para tirar todas as dúv...

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Vereadores aprovam projeto que multa quem jogar lixo nas ruas

Foram incorporadas ao projeto cinco emendas, todas de autoria do vereador Jean Charles. A de número 1 prevê que o julgamento de eventuais recursos...

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Eleitas 17 comissões permanentes da Câmara

Até o fim da atual legislatura as comissões ficam formadas da seguinte forma:   Comissão de Justiça e Redação presidente: Paulo Pauléra membros...

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TV Câmara recebe diploma Mérito em Solidariedade

Durante toda a semana, a programação da TV é intercalada com vídeos institucionais e educativos, abordando temas como saúde, educação, cidadania, e...

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Presidente promulga quatro leis ordinárias

Os dispositivos a que se referem a Lei são os ralos “anti-hair”, que impedem que os cabelos fiquem presos, causando afogamento. Além disso, a norma...

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Marcondes e Pauléra visitam Brasília

A visita tem entre seus objetivos estreitar as relações de São José do Rio Preto com o Governo Federal. Após a reunião com o ministro, os vereadore...

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Nove projetos são aprovados durante 7ª Sessão Ordinária

Foram aprovados todos os quatro requerimentos de urgência: os projetos de lei nº 77/2014, da vereadora Karina Caroline (PRB), que institui no munic...