Notícias Legislativas

11 de junho de 2025

Jefferson Galvão recebe Título de Cidadão Honorário Rio-pretense

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto concedeu nesta quarta-feira (11/06) o Título de Cidadão Honorário Rio-pretense a Jefferson de Oliveira...

06 de maio de 2025

Vereadores aprovam criação de programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em Situação de Violência

Os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram a instituição do Programa Municipal de Incentivo à Contratação de Mulheres em Situação de Vulnerab...

06 de maio de 2025

Comissão de Obras realiza audiência para debater projeto de Estudo de Impacto de Vizinhança

A Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades realizou audiência pública para debater o projeto de Lei Complementar nº 14 d...

30 de abril de 2025

Câmara vota contratação de mulheres em situação de vulnerabilidade

[30/04/2025] Os vereadores de São José do Rio Preto realizam na próxima terça-feira (06/05), a partir das 14 horas, a 16ª sessão ordinária de 2025...

16 de abril de 2025

Prefeito sanciona lei de Bruno Moura que autoriza veículos por aplicativo com até 15 anos de fabricação

O prefeito de São José do Rio Preto, Fábio Candido (PL), sancionou a lei do vereador Bruno Moura (PRD), que permite que carros com até 15 anos de f...

08 de abril de 2025

Câmara aprova autorização de carros de até 15 anos em transporte de passageiros por aplicativo

Os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram dois projetos, em urgência especial, que beneficiam os motoristas de aplicativos na cidade, ambos...

04 de abril de 2025

Vereadores analisam em urgência projetos que beneficiam motoristas por aplicativos

Os vereadores de São José do Rio Preto analisam sete itens na 12ª sessão ordinária de 2025. São um projeto de emenda à Lei Orgânica, um projeto de...

02 de abril de 2025

Câmara homenageia empresário Antonio Augusto

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realizou nesta quarta-feira (02/04) sessão solene para outorga de Título de Reconhecimento Público ao e...

04 de fevereiro de 2025

Vereadores aprovam criação de cargos na Educação

A Câmara de São José Do Rio Preto aprovou nesta terça-feira (04/02) durante a 3ª sessão ordinária do ano, dois projetos de lei complementar em urgê...

13 de janeiro de 2025

Frente Parlamentar vai atuar em defesa da Saúde

Em reunião realizada na manhã deste domingo, na Câmara Municipal, vereadores decidiram pela criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Saúde. O...

12 de dezembro de 2024

Vereadores rejeitam 40 vetos e aprovam dois projetos em sessões extraordinárias

Durante as 7ª e 8ª sessões extraordinárias de 2024, os vereadores de São José do Rio Preto rejeitaram 40 dos 84 vetos da pauta. Os parlamentares...

28 de agosto de 2024

Câmara homenageia Rissi Contabilidade Médica

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realizou, nesta quarta-feira (28), Sessão Solene para outorga do título de "Empresa Cidadã" para a...

27 de maio de 2024

Câmara realiza audiência com bombeiros civis

Câmara Municipal realizou audiência pública na noite desta segunda-feira (27/5) com a finalidade de debater a regulamentação, fiscalização e atua...

25 de abril de 2024

Audiência Pública apresenta LDO e Plano de Metas

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São José do Rio Preto realizou, nesta quinta-feira (25/04), audiência pública...

27 de março de 2024

Câmara realiza audiência para debater implantação do sistema 5G

A Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de São José do Rio Preto realizou audiência pública para debater o projeto d...