Nove proposituras analisadas durante a 10ª Sessão Ordinária

Único veto do Executivo em discussão foi rejeitado pelos vereadores


Data Indisponível - Categoria: Notícias da Câmara


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O veto do Executivo em discussão foi rejeitado em votação.  O veto total nº 20/15 é ao autógrafo nº12.915/15, originado do Projeto de Lei Complementar nº 10/2015, de Todos os Vereadores que dispõe sobre a aplicação de revisão anual de 6 % (seis por cento) a partir de 1º de fevereiro de 2015, ao subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais

Foram aprovados os projetos:

- nº 038/15, do Executivo, em segunda discussão, aprova planos de aplicação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

- nº 047/15, do Executivo, em segunda discussão, que conncede subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José do Rio Preto – APAE;

- nº 048/15, do Executivo, em segunda discussão, concede subvenção social à Associação de Reabilitação da Criança Deficiente - ARCD, no valor de R$ 840 mil, para despesas de manutenção das atividades;

- nº 183/14, da vereadora Alessandra Trigo (PSDB), em primeira discussão, cria repúblicas para a terceira idade para idosos de baixa renda;

- nº  325/14, da vereadora Alessandra Trigo (PSDB), em primeira discussão, que revoga na íntegra a Lei Municipal nº 7.891, de 30 de março de 2.000

- nº 01/15, do vereador Celso Luiz de Oliveira Peixão (PSB), em primeira discussão, sobre a instalação de equipamentos de WI-FI nos ônibus urbanos do município.

A análise de dois projetos foi adiada: n º 039/15, do vereador Márcio Larranhaga (PSC), em primeira discussão, que proíbe festas conhecidas como open bar e n º 293/14, do vereador César Gelsi (PSDB), em primeira discussão, que determina que os exames laboratoriais nos estabelecimentos de saúde, da rede pública municipal ou conveniada, em pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, sejam agendados e atendidos no prazo máximo de 10 dias.


Hora do Presidente

O promotor de Justiça da Vara da Infância e Juventude, André Luís de Souza, usou a tribuna para discorrer sobre os problemas que envolvem a violência e comportamento de crianças e adolescentes em escolas e sociedade em geral em relação a problemas vinculados ao alcoolismo e uso de drogas.


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