Também  na lista dos projetos aprovados estão os de resolução nº 02/13, do vereador Fábio Marcondes (PR), em segunda discussão, que constitui Comissão Especial de Vereadores para estudo das atuais exigências de segurança para funcionamento de estabelecimentos com grande fluxo de pessoas, e apresentação de propostas de adequação para melhorias; e o Projeto de Resolução nº 06/13, da Mesa Diretora, em segunda discussão, que tem como objetivo regulamentar o artigo 89 da Lei Complementar nº 05/90, no que se refere à retirada do Auxílio Alimentação pelos funcionários do Poder Legislativo.

Foi feito pedido de vista por uma sessão para o Projeto de Resolução nº 01/13, da vereadora Celi Regina (PT), que visa constituir Comissão Especial de Vereadores para estudar a mobilidade urbana de São José do Rio Preto.

Os projetos em tramitação podem ser consultados neste link.

 

Ariana Pereira - Comunicação / Câmara Municipal

A Câmara de São José do Rio Preto realizou sessão solene em homenagem ao empresário Pedro Donizete Bortolote, que foi condecorado com a Medalha do...

A Comissão Permanente de Obras da Câmara de São José do Rio Preto realiza na sexta-feira, dia 31 de outubro de 2025, audiência pública para discuss...