Confira, abaixo, a Ordem do Dia.

VETO

01 – Veto Total nº 34/14, ao autógrafo nº 12.614/14, originado do Projeto de Lei nº 107/14, do Ver. Paulo Pauléra, que dá nova redação ao artigo 2º, ao parágrafo 2º do artigo 4º, e ao artigo 7º, todos da Lei 8.445 de 10 de outubro de 2001, que dispõe sobre instalação e funcionamento de antenas retransmissoras, estações de rádio-base de microcélulas de telefonia móvel e equipamentos afins. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

02 – 016/14 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóveis de propriedade de STREET EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - SPE - LTDA, objeto das matrículas nos 26.526 e 26.527 do 1º O.R.I. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)

PROJETOS DE LEI

03 – 091/13 – VERª ALESSANDRA TRIGO – 2ª DISC./VOT

Institui o Programa Municipal de Prevenção e Assistência à Pessoa com traço falciforme ou anemia falciforme (depranocitose), da forma que especifíca. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

04 – 238/13 - VER. MÁRCIO LARRANHAGA - 2ª DISC./VOT

Institui no Município de São José do Rio Preto a “Semana dos Direitos Humanos”, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana de dezembro, em função da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que foi adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

05 – 244/13 – VER. JEAN CHARLES O. D. SERBETO – 2ª DISC./ VOT.

Dispõe sobre o fornecimento de alimentação adequada para estudantes portadores de diabetes, na rede pública municipal de ensino, dentro do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

06 – 276/13 – VER. FÁBIO MARCONDES – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Bucal do Idoso e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

07 – 001/14 – VER. MAURIN RIBEIRO – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de segurança que visem salvaguardar a vida dos usuários de piscinas, nos locais que oferecem esses serviços, no âmbito do município de São José do Rio Preto/SP. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

08 – 006/14 – VER. RENATO PUPO – 2ª DISC./VOT

Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no interior de veículos públicos ou privados de transporte coletivo de

 

Comunicação / Câmara Municipal

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