Foram aprovados os seguintes projetos:

- nº 067/15, do vereador Fábio Marcondes (PR), em segunda discussão, que dispõe sobre a dispensa de pagamento ao serviço funerário municipal de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão da realização de funeral;

- nº 072/15, do vereador Paulo Pauléra (PP), em segunda discussão, que permite a atividade de “Comércio de Auto Peças e Prestação de Serviço - Oficina Mecânica” na rua Alameda Atlântica, nº 222, no Bairro Parque Celeste;

- nº 091/15, do vereador José Carlos Marinho (PSB), em segunda discussão, que permite a atividade de oficina mecânica de veículos automotores na Rua Bráulio Mendonça, nº 805, Residencial Ana Célia;

- nº 053/15, do vereador Paulo Pauléra (PP), em primeira discussão, que inclui no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o “Dia Municipal do Cão – o melhor amigo do homem”, a ser comemorado, anualmente, todo o dia 4 de Outubro;

- nº 139/14, do vereador Aparecido Carlão dos Santos (SD), em segunda discussão, que inclui na zona 3 (três), na lei de zoneamento, o trecho da Rua José Demonte compreendido entre a Avenida Faiez Nametalah Tarraf e Rua Prosperina Pichi Gigliote, no bairro Jardim São Marco;

- nº 042/15, do vereador Marco Rillo (PT), em segunda discussão, que dispõe sobre a entrada de veículos e máquinas de tração em praças públicas urbanizadas;

- nº 074/15, do vereador Paulo Pauléra (PP), em segunda discussão, que dispõe sobre o Programa “Selo Amigo do Idoso" para entidades e empresas;

- nº 085/15, do vereador Márcio Larranhaga (PSC), em segunda discussão, que inclui a Semana da Conscientização e a Prevenção da Síndrome da Enterocolite Induzida por Proteína Alimentar (FPIES);

- nº 087/15, vereador Fábio Marcondes (PR), em segunda discussão, que estende para cinco horas o período máximo de permanências em vagas Área Azul, no Município de São José do Rio Preto, para pacientes em procedimento de quimioterapia, hemodiálise ou diálise;

- nº 102/15, vereador Renato Pupo (PSD), em primeira discussão, que altera a Lei nº 9.241, de 26 de abril de 2004,sobre prioridade em filas para doadores de sangue e medula óssea;

- nº 006/15, da vereadora Celi Regina (PT), em primeira discussão, que cria o programa “Novembro Azul” de conscientização e combate ao Câncer de Próstata

Foram adiadas as análises de dois projetos em discussão: o nº007/15, da vereadora Alessandra Trigo (PSDB) em segunda discussão, sobre a proibição de recusa de troca de produtos, por falha de sistema ou outro mecanismo utilizado nos estabelecimentos, e nº 055/15, do vereador Dourival Lemes (sem partido), em segunda discussão, que dispõe sobre a permissão para o transporte de animais domésticos, de pequeno porte, no interior dos ônibus permissionários do transporte coletivo de passageiros, no município.

Ao fim da sessão, o presidente Fábio Marcondes convocou a 30ª Sessão Ordinária para esta quinta-feira (20/08)

[30/04/2025] Os vereadores de São José do Rio Preto realizam na próxima terça-feira (06/05), a partir das 14 horas, a 16ª sessão ordinária de 2025...

A Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades da Câmara de Rio Preto realiza na próxima terça-feira, 6 de maio, a partir da...