Nove Projetos de Lei foram aprovados pelos vereadores:

PROJETO DE LEI Nº 245/13 – VER.ª ALESSANDRA TRIGO – 2ª DISC./VOT

Autoriza o Poder Executivo a isentar do pagamento de Zona Azul as pessoas com deficiência e os idosos.

PROJETO DE LEI Nº 002/14 – VER. MAURIN RIBEIRO - 2ª DISC./VOT (COM SUBSTITUTIVO) Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes com álcool gel anti-séptico, nos cemitérios de São José do Rio Preto/Sp e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 029/14 – VER. PAULO PAULÉRA – 2ª DISC./VOT

Institui o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais - Pro-Mac, dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos culturais e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 074/14 – VER. DOURIVAL LEMES – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema monitoramento, por câmeras de vídeo, nas áreas internas e externas das boates, casas de diversões e similares.

PROJETO DE LEI Nº 104/14 – Ver.ª CELI REGINA DA CRUZ – 2ª DISC./VOT

Altera o artigo 1º da Lei nº 6838 de 26 de Setembro de 1997 , que instituiu a “Dia de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência Física” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.

PROJETO DE LEI Nº 142/14 – Ver. JOSÉ CARLOS MARINHO – 1ª DISC.VOT (C/SUBSTITUTIVO)

Faculta ao Poder Executivo, através do órgão competente, emitir certidão de quitação anual de IPTU aos contribuintes rio-pretenses.

PROJETO DE LEI Nº 167/14 – VER. APARECIDO CARLOS DOS SANTOS – 1ª DISC./VOT

Determina a proteção de ferrovias no entorno do Município de São José do Rio Preto e do Distrito de Engenheiro Schmitt.

PROJETO DE LEI Nº 178/14 – Ver. RENATO PUPO – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento ora instalado e os que vierem a ser instalados no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 185/14 – VER. MÁRCIO LARRANHAGA – 1ª DISC./VOT

Institui no Município de São José do Rio Preto o “Semana de combate ao suicídio”.

O Projeto de Lei nº 192/14, do vereador Marco Rillo, em segunda discussão, que revoga em todos os seus termos a Lei Nº 5022 de 15 de outubro de 1992, foi retirado pelo autor.

E os seguintes Projetos de Lei foram prejudicados pela ausência do autor no momento da votação:

PROJETO DE LEI Nº 284/13 – VER. FÁBIO MARCONDES – 2ª DISC./VOT (COM EMENDA)

Dispõe sobre a sinalização diferenciada nos postes que contenham radares, fiscalizadores eletrônicos e/ou aferidores de velocidade.

PROJETO DE LEI Nº 306/13 – VER. FÁBIO MARCONDES - 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento continuado da merenda escolar no período das férias escolares no âmbito do município de São José do Rio Preto – SP e dá outras providências.

 

A Comissão Permanente de Obras da Câmara de São José do Rio Preto realizou, no dia 31 de outubro de 2025, audiência pública para discussão do proje...

Durante as sessões extraordinárias realizadas na quinta-feira, dia 30 de outubro, a 12ª e a 13ª do ano, os vereadores de São José do Rio Preto apro...