Confira, abaixo, os projetos em discussão:

44ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

01 – 045/14 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Retifica a ementa e o Art. 1º da Lei Complementar nº 442, de 03 de outubro de 2014, que incluiu no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto parte do imóvel de propriedade de SETPAR ZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)

02 – 046/14 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Retifica a ementa e o Art. 1º da Lei Complementar nº 443, de 03 de outubro de 2014, que incluiu no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto parte do imóvel de propriedade de SETPAR ZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)

03 – 047/14 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município (Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico), conforme estabelece e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

 

PROJETOS DE LEI

04 – 188/14 – Ver. MAURIN RIBEIRO – 2ª DISC./VOT (COM EMENDA)

Dispõe sobre a fixação de tabela de preços pelas empresas e estabelecimentos que comercializam materiais recicláveis, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

05 – 203/14 – VER. DOURIVAL LEMES – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre prazo para reinicio de construção de prédios, com mais de 2 (dois) pavimentos, paralisados há mais de 05 (cinco) anos, fixa sanções e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

06 – 207/14 – VER. JOSÉ CARLOS MARINHO – 2ª DISC./VOT

Institui e Inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO OURIVES” (27 de abril) (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

07 – 300 /14 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Concede subvenção social à AACD/ARCD, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para despesas de manutenção de suas atividades. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

08 – 320/14 – VER. PAULO PAULÉRA – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre o direito a acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público mediante a instalação de equipamentos adequados para a sua utilização, no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

09 – 322/14 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 464.634,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais), para reforço de diversas dotações orçamentárias. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

10 – 330/14 - VER. PAULO PAULÉRA – 1ª DISC./VOT

Ficam os supermercados, hipermercados e casas de material de construção obrigados a disponibilizarem funcionário para auxiliar pessoas com deficiência quando solicitado, e da outras providencias. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

11 – 339/14 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Autoriza o Município a conceder administrativamente por prazo de 5 (cinco) anos, prorrogáveis por mais 5 (cinco) anos, imóvel público municipal em favor da ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CENTRO ESPÍRITA FÉ, AMOR E CARIDADE, com fulcro no art. 111, § 1º da L.O.M. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)

12 – 343/14 - VER. PAULO PAULÉRA – 1ª DISC./VOT

Acresce o parágrafo 6°, no artigo 1° da Lei 9.563, de 02 de dezembro de 2005, que institui o Transporte de Escolares no Município. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)

 

16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

01 – 045/14 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Retifica a ementa e o Art. 1º da Lei Complementar nº 442, de 03 de outubro de 2014, que incluiu no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto parte do imóvel de propriedade de SETPAR ZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)

02 – 046/14 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Retifica a ementa e o Art. 1º da Lei Complementar nº 443, de 03 de outubro de 2014, que incluiu no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto parte do imóvel de propriedade de SETPAR ZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)

03 – 047/14 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município (Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico), conforme estabelece e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

PROJETOS DE LEI

04 – 188/14 – Ver. MAURIN RIBEIRO – 2ª DISC./VOT (COM EMENDA)

Dispõe sobre a fixação de tabela de preços pelas empresas e estabelecimentos que comercializam materiais recicláveis, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

05 – 203/14 – VER. DOURIVAL LEMES – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre prazo para reinicio de construção de prédios, com mais de 2 (dois) pavimentos, paralisados há mais de 05 (cinco) anos, fixa sanções e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

06 – 207/14 – VER. JOSÉ CARLOS MARINHO – 2ª DISC./VOT

Institui e Inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO OURIVES” (27 de abril) (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

07 – 300 /14 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Concede subvenção social à AACD/ARCD, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para despesas de manutenção de suas atividades. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

 

08 – 320/14 – VER. PAULO PAULÉRA – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre o direito a acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público mediante a instalação de equipamentos adequados para a sua utilização, no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

 

09 – 322/14 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 464.634,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais), para reforço de diversas dotações orçamentárias. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

10 – 330/14 - VER. PAULO PAULÉRA – 2ª DISC./VOT

Ficam os supermercados, hipermercados e casas de material de construção obrigados a disponibilizarem funcionário para auxiliar pessoas com deficiência quando solicitado, e da outras providencias. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

11 – 339/14 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Autoriza o Município a conceder administrativamente por prazo de 5 (cinco) anos, prorrogáveis por mais 5 (cinco) anos, imóvel público municipal em favor da ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CENTRO ESPÍRITA FÉ, AMOR E CARIDADE, com fulcro no art. 111, § 1º da L.O.M. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)

12 – 343/14 - VER. PAULO PAULÉRA – 2ª DISC./VOT

Acresce o parágrafo 6°, no artigo 1° da Lei 9.563, de 02 de dezembro de 2005, que institui o Transporte de Escolares no Município. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)

[30/04/2025] Os vereadores de São José do Rio Preto realizam na próxima terça-feira (06/05), a partir das 14 horas, a 16ª sessão ordinária de 2025...

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