7ª Sessão Extraordinária

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

01 – 001/13 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT (COM EMENDAS)

Cria empregos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combates às Endemias na Secretaria Municipal de Saúde. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

02 - 028/2013 - DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT (COM SUBSTITUTIVO E EMENDAS)

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 138, de 28 de dezembro de 2001- Estatuto, Plano de Carreira, Vencimentos e Salários do Magistério Público do Município de São José do Rio Preto - e suas alterações e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

03 - 033/2013 - DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Altera o inciso VI do artigo 4º da Lei Complementar nº 346, de 18 de agosto de 2011, cria cargos e funções na estrutura administrativa municipal e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

04 – 045/13 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre a extinção da Fundação Riopretense de Assistência Social - FRAS e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

05 – 046/13 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Altera as Leis Complementares nº 96, de 29 de dezembro de 1998, nº 178, de 29 de dezembro de 2003, nº 323, de 27 de outubro de 2010 e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

 

PROJETOS DE LEI

06 – 068/13 – VERª ALESSANDRA TRIGO – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria municipal de educação, a incluir a carne de peixe ou de seu derivado, no cardápio da merenda escolar, nas escolas municipais de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

07 – 071/13 - VERª ALESSANDRA TRIGO – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a desobrigatoriedade da passagem de pessoas com mobilidade reduzida, pelas catracas, roletas ou borboletas dos transportes coletivos. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

08 – 235/13 – VER. RENATO PUPO – 2ª DISC./VOT

Declara de Utilidade Pública municipal a Associação Alma Autista de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

09 – 264/13 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Abre ao Orçamento Fiscal do Município (Lei nº 11.274, de 04 de dezembro de 2012), na Divisão Orçamentário-Financeira e Contábil do Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto - SeMAE, um Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 5.650.000,00 (Cinco milhões, seiscentos e cinqüenta mil reais). (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

10 – 277/13 – VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre o período de atendimento interno nos caixas ao usuário das Agências dos Correios e suas franquias. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

11 – 252/13 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre a concessão de instalação, manutenção e exploração de serviços de publicidade em mobiliário urbano, de São José do Rio Preto e Distritos de Engenheiro Schmitt e Talhado e dá outras providências. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)

12 – 253/13 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Altera dispositivos da Lei n° 8.926, de 19 de maio de 2003, que dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção e Tratamento das Hepatites Virais B e C no âmbito do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

13 – 293/13 - DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Autoriza o Município a conceder administrativamente, por prazo de até 5 (cinco) anos, prorrogáveis por até mais 5 (cinco) anos, imóvel público municipal em favor da ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL ALBERTO ANDALÓ, com fulcro no art. 111, § 1º da L.O.M..(VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)

14 – 302/13 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 43.482.483 (quarenta e três milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais) para aplicar no Programa de Saneamento para Todos - Esgotamento Sanitário através do SEMAE e dá outras. Providências. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)

 

8ª Sessão Extraordinária

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

01 – 001/13 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT (COM EMENDAS)

Cria empregos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combates às Endemias na Secretaria Municipal de Saúde. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

02 - 028/2013 - DO EXECUTIVO - 2ª DISC/VOT (COM SUBSTITUTIVO E EMENDAS)

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 138, de 28 de dezembro de 2001- Estatuto, Plano de Carreira, Vencimentos e Salários do Magistério Público do Município de São José do Rio Preto - e suas alterações e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

03 - 033/2013 - DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Altera o inciso VI do artigo 4º da Lei Complementar nº 346, de 18 de agosto de 2011, cria cargos e funções na estrutura administrativa municipal e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

04 – 045/13 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a extinção da Fundação Riopretense de Assistência Social - FRAS e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

05 – 046/13 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Altera as Leis Complementares nº 96, de 29 de dezembro de 1998, nº 178, de 29 de dezembro de 2003, nº 323, de 27 de outubro de 2010 e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

 

PROJETOS DE LEI

06 – 068/13 – VERª ALESSANDRA TRIGO – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria municipal de educação, a incluir a carne de peixe ou de seu derivado, no cardápio da merenda escolar, nas escolas municipais de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

07 – 071/13 - VERª ALESSANDRA TRIGO – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a desobrigatoriedade da passagem de pessoas com mobilidade reduzida, pelas catracas, roletas ou borboletas dos transportes coletivos. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

08 – 235/13 – VER. RENATO PUPO – 2ª DISC./VOT

Declara de Utilidade Pública municipal a Associação Alma Autista de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

09 – 264/13 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Abre ao Orçamento Fiscal do Município (Lei nº 11.274, de 04 de dezembro de 2012), na Divisão Orçamentário-Financeira e Contábil do Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto - SeMAE, um Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 5.650.000,00 (Cinco milhões, seiscentos e cinqüenta mil reais). (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

10 – 277/13 – VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre o período de atendimento interno nos caixas ao usuário das Agências dos Correios e suas franquias. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

11 – 252/13 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a concessão de instalação, manutenção e exploração de serviços de publicidade em mobiliário urbano, de São José do Rio Preto e Distritos de Engenheiro Schmitt e Talhado e dá outras providências. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)

12 – 253/13 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Altera dispositivos da Lei n° 8.926, de 19 de maio de 2003, que dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção e Tratamento das Hepatites Virais B e C no âmbito do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

13 – 293/13 - DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Autoriza o Município a conceder administrativamente, por prazo de até 5 (cinco) anos, prorrogáveis por até mais 5 (cinco) anos, imóvel público municipal em favor da ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL ALBERTO ANDALÓ, com fulcro no art. 111, § 1º da L.O.M..(VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)

14 – 302/13 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 43.482.483 (quarenta e três milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais) para aplicar no Programa de Saneamento para Todos - Esgotamento Sanitário através do SEMAE e dá outras. Providências. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)

Os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram os dois projetos do Executivo que promovem a reforma nas regras de aposentadoria dos servidores mu...

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga as empresas terceirizadas que têm contrato com a Prefeitura de Rio Preto ouviria nesta segunda...