Foram aprovados, em Urgência, dois projetos do Poder Executivo:  o que cria o Plano Municipal de Turismo e o que altera as regras de cobrança do Imposto sobre Serviços (ISSQN).

Aprovado também em Urgência projeto de lei de autoria do vereador Jean Dornelas (PRB) que declara de utilidade pública a Associação Beneficente do Evangelho Quadrangular.

Os vereadores aprovaram em segunda discussão a proposta de Fábio Marcondes (PR) que regulamenta o uso de containers para fins comerciais em Rio Preto, além de projeto do vereador José Lagoeiro (DEM) que regulamenta o corte e interrupção no fornecimento de energia elétrica em caso de inadimplência.

Foi aprovado quanto à legalidade o projeto de lei de autoria do vereador Jean Dornelas que condiciona a entrega de novos prédios e edifícios à instalação de redes de proteção em janelas e sacadas.

Os projetos em tramitação na Câmara de Rio Preto podem ser consultados neste link.

Tribuna Livre

Na primeira parte da sessão, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, o médico Antonio Caldeira, usou a tribuna para falar sobre o Dia Mundial do Idoso, comemorado em 1º de Outubro. Ele mostrou dados sobre o envelhecimento da população brasileira e na região de Rio Preto e falou sobre os desafios da sociedade para os próximos anos.

O assistente social Nélio Nakada representou o Conselho Regional de Serviço Social na Tribuna Livre desta terça-feira. Ele falou sobre a questão do concurso público realizado em 2016 pela Prefeitura de Rio Preto com vagas de assistente social, psicólogo e educador social, que ainda não foi homologado. O Conselho cobra a homologação e e a posse dos profissionais classificados.

 

Comunicação/Câmara Municipal

[30/04/2025] Os vereadores de São José do Rio Preto realizam na próxima terça-feira (06/05), a partir das 14 horas, a 16ª sessão ordinária de 2025...

A Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades da Câmara de Rio Preto realiza na próxima terça-feira, 6 de maio, a partir da...