A audiência foi convocada pelo vereador Renato Pupo, presidente da Comissão Permanente de Segurança, Usos e Costumes.

O debate é aberto a toda a população e tem início às 9h, no Plenário da Sede do Legislativo.

Estarão presentes, além do vereador, que é delegado e professor de direito, o jurista Luiz Flávio Gomes, o delegado Paulo Sumariva, o juiz Renato Melo, o promotor Ary Hernandez, o diretor jurídico da Câmara Paulo Younes, o juiz Dênio Cardoso, o procurador da República Alvaro Stipp e o presidente da Câmara, coronel Jean Charles Serbeto.

"No Brasil temos uma cultura de discutir uma lei depois que ela é aprovada, mas é preciso esse debate enquanto ela tramita. Esse projeto é de interesse de toda a população. Todo abuso deve ser combatido. Esse projeto está tramitando desde 2009 e estava adormecido. Críticos dizem que a aprovação dele pode ser uma manobra para barrar a Operação Lava-Jato da Polícia Federal. É preciso debater", afirma Pupo.

Os vereadores de São José do Rio Preto realizam, nesta terça-feira (04/11), a 40ª Sessão Ordinária de 2025, a partir das 9 horas da manhã. Entre as...

A Comissão Permanente de Obras da Câmara de São José do Rio Preto realizou, no dia 31 de outubro de 2025, audiência pública para discussão do proje...