Proposta está na pauta da 21ª sessão ordinária do ano, que será realizada em sistema remoto, com transmissão ao vivo pela TV Câmara
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Serão analisados em Urgência - quanto à legalidade e mérito - dois projetos do Poder Executivo: Projeto de Lei para a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de São José do Rio Preto, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes e Administração Pública, além do projeto que institui o Fundo Municipal de Cultura.
Os vereadores analisam mérito do projeto do vereador Renato Pupo (PSDB) que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com associações sem fins lucrativos, com a finalidade de instituição do Serviço “SAMU VETERINÁRIO”.
Projeto de Lei do vereador Jean Charles Serbeto (MDB) cria em São José do Rio Preto o Programa Municipal de Apoio às Pessoas com Doenças Raras e seus Familiares". Do mesmo autor, será votada proposta que proíbe a utilização de jalecos, aventais, estetoscópios, toucas e outros equipamentos de proteção individual fora do ambiente profissional.
Proposta do vereador Gerson Furquim (Podemos) dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas “Citronela” (Cymbopogon Winterianus) e da “Crotalária” (Crotalaria Juncea), como método natural de combate ao mosquito Aedes Aegypti.
E projeto de Lei do vereador Celso Peixão (MDB) dispõe sobre o ensino de higiene pessoal nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Câmara, no canal 4 da Net e 28.2 em sinal aberto digital e pela Rádio Educativa FM. Os vereadores participam dessa sessão em sistema de reunião online, por determinação do presidente Paulo Pauléra.
Mais informações sobre a medida neste link.
Comunicação / Câmara Municipal
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