Foram aprovados ainda projetos do Executivo que inclui área no perímetro urbano, de Márcio Larranhaga (PSC), que declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Fraternidade e Luz, de Alessandra Trigo, que dispõe sobre a veiculação de orientação sobre doações ao Fundo Municipal para a Infância e Adolescência em documentos emitidos pelo Poder Público e de Karina Caroline (PRB), que cria o Dia Municipal do Obreiro Universal.

Maria da Penha

A tribuna livre foi ocupada pela professora Jéssica Daiane de Oliveira, que falou sobre os 10 anos da lei Maria da Penha e iniciativas que, na sua avaliação, podem vir a enfraquecer os efeitos da lei, considerada uma das mais eficazes do mundo na defesa das mulheres vítimas de violência doméstica.

Na hora do presidente, vereadores rejeitaram pedido de comissão processante para apurar supostas denúncias de fraude na licitação para a concessão do transporte coletivo de Rio Preto, realizada em 2010.

As comissões permanentes de Cidadania e Cultura da Câmara Municipal de São José do Rio Preto realizaram reunião pública para debater o Carnaval anu...

Os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram na 1ª sessão ordinária de 2025 um projeto de resolução, um projeto de lei complementar e seis proj...