Este é um dos períodos em que a Diretoria Legislativa mais trabalha. “É checado todo o sistema digital com a documentação física. São conferidos os conteúdos das propostas, os pareceres em anexo, emendas e respostas encaminhas pelo Executivo.”, afirma o Diretor Legislativo Wilson Almeida.

No primeiro semestre, o sistema registrou o protocolo de 172 projetos de Lei. Desses, 104 são de autoria os vereadores e 68 do Executivo. Nos seis primeiros meses do ano foram aprovados 105 projetos, enquanto 38 foram arquivados ou rejeitados e 29 ainda estão em tramitação.

Entre os 23 Projetos de Lei Complementar apresentados, sendo 12 deles do Legislativo e 12 do Executivo, 12 projetos foram aprovados, 2 foram arquivados, 1 retirado e 8 ainda tramitam.

Foram protocolados ainda 12 Projetos de Resolução. Entre eles, 5 foram aprovados 7 ainda tramitam.

No total, 16 Projetos de Decreto do Legislativo foram protocolados e aprovados. Foram ainda encaminhados ao Executivo 1182 requerimentos e 2955 indicações. Todos esses documentos foram checados neste mês pelos funcionários e estagiários da Diretoria Legislativa.

O Protocolo foi reaberto no dia 16 de julho. Nesta semana, foram protocolizados 21 Requerimentos, 124 Indicações, um Projeto de Lei do Executivo e um veto. 

 

Mariana Daher e Suelen Tavares - Assessoria de Imprensa Câmara Municipal

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