Na primeira sessão da Legislatura 2017-2020, os vereadores de Rio Preto entraram em acordo para compor as 19 comissões permanentes e temáticas que subsidiam o trabalho dos parlamentares. O acordo entre situação e oposição evitou que as comissões fossem dominadas pelo grupo opositor, que estava em maioria.

"Não era o ideal, mas diante da circunstância, aceitamos a composição para não ficarmos de fora das comissões", discursou o vereador Renato Pupo (PSD). O mesmo disse Pedro Roberto (PRP), que da tribuna chegou a citar os nomes preferidos dos governistas para integrar os grupos. "Infelizmente não deu."

Em maioria, caso não houvesse o acordo a oposição dominaria todas as comissões, já que a escolha seria por voto. Com o acordo, a Comissão de Justiça e Redação ficou tendo presidente Fábio Marcondes (PR) e membros Jorge Menezes (PTB) e Renato Pupo (PSD). Essa comissão é responsável por emitir pareceres jurídicos sobre todos os projetos em tramitação na Casa.

Já os governistas, que estavam em minoria, conseguiram a maioria em comissões como Direitos Humanos e Saúde. Além de emitir pareceres sobre projetos relacionados, as comissões permanentes têm poder para convocar secretários a prestar esclarecimentos.

Comissões de inquérito

Já as três comissões especiais de inquérito que foram formadas para investigar contrato do lixo, programa Auxílio-Atleta e as obras antienchente tiveram suas composições adiadas. Isso porque um grupo de parlamentares apresentou recurso contra ato do presidente que determinou que somente os signatários dos requerimentos de abertura participariam das investigações. J

Jean Dornelas (PRB) usou a tribuna para dizer que a Lei Orgânica do Município, no artigo 23, diz que a formação das comissões devem respeitar, sempre que possível, a proporcionalidade das bancadas.

"Por isso os partidos lutam para eleger vereadores, para definir a maioria e a minoria", afirmou Dornelas, que disse ter desejo de participar das investigações das obras antienchente. "Foi compromisso de campanha." Além de Dornelas, assinam o recurso Anderson Branco (PR), Zé da Academia (DEM) e Paulo Pauléra (PP).

Diante dos argumentos apresentados, o presidente optou por adiar a composição das CEIs até a conclusão de um novo parecer jurídico sobre o caso. A próxima sessão está marcada para terça-feira, dia 14, às 14 horas.

Confira, a seguir, como ficaram as comissões permanentes:

 

::Comissão de Justiça e Redação

Fábio Marcondes (PR) - presidente

Renato Pupo (PSD)

Jorge Menezes (PTB)

Jean Dornelas (PRB) - suplente

::Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades

Gerson Furquim (PP) - presidente

Celso Luiz de Oliveira – Peixão (PSB)

Jean Dornelas (PRB)

Marco Rillo (PT) – suplente

::Comissão de Finanças e Orçamento

Paulo Pauléra (PP) – presidente

Fábio Marcondes (PR)

Márcia Caldas (PPS)

Pedro Roberto (PRP) – suplente

::Comissão de Educação e Ensino

Jorge Menezes (PTB) – presidente

Francisco Ruel Junior (DEM)

Karina Caroline (PRB)

Marco Rillo (PT) - suplente

::Comissão de Saúde

Renato Pupo (PSD) – presidente

Anderson Branco (PR)

José Carlos Marinho (PSB)

Pedro Roberto (PRP) – suplente

::Comissão de Assistência Social

Karina Caroline (PRB) – presidente

Francisco Ruel Junior (DEM)

Fábio Marcondes (PR)

Márcia Caldas (PPS) - suplente

::Comissão de Esporte, Lazer e Turismo

Zé da Academia (DEM) - presidente

Celso Luiz de Oliveira – Peixão (PSB)

Marco Rillo (PT)

Pedro Roberto (PRP) - suplente

::Comissão de Desenvolvimento Econômico e Defesa do Consumidor

Jean Dornelas (PRB) – presidente

Márcia Caldas (PPS)

José Carlos Marinho (PSB)

Anderson Branco (PR) – suplente

:: Comissão de Direitos da Mulher

Karina Caroline (PRB) – presidente

Márcia Caldas (PPS)

Cláudia de Giuli (PMB)

Celso Luiz de Oliveira – Peixão (PSB) - suplente

::Comissão de Defesa do Meio Ambiente

José Carlos Marinho (PSB) – presidente

Jorge Menezes (PTB)

Renato Pupo (PSD)

Cláudia de Giuli (PMB) -suplente

::Comissão Permanente de Defesa da Cidadania

Pedro Roberto (PRP) – presidente

Marco Rillo (PT)

Anderson Branco (PR)

Francisco Ruel Junior (DEM) -suplente

::Comissão de Comunicação

Jean Dornelas (PRB) – Presidente

Anderson Branco (PR)

Celso Luiz de Oliveira Peixão (PSB)

Cláudia de Giuli (PMB) - Suplente

::Comissão de Cultura e Arte

Márcia Caldas (PPS) - Presidente

Marco Rillo (PT)

Paulo Pauléra (PP)

José Carlos Marinho (PSB) - Suplente

::Comissão de Legislação Participativa

Anderson Branco (PR) - Presidente

Marco Rillo (PT)

Paulo Pauléra (PP)

Renato Pupo (PSD) - Suplente

::Comissão de Segurança, Usos e Costumes

Renato Pupo (PSD) - Presidente

Anderson Branco (PR)

Pedro Roberto (PRP)

Paulo Pauléra (PP) - Suplente

::Comissão de Direitos Humanos

Marco Rillo (PT) - Presidente

Renato Pupo (PSD)

Anderson Branco (PR)

Paulo Pauléra (PP) - Suplente

::Comissão de Defesa e Direitos dos Animais

Cláudia de Giuli (PMB) - Presidente

Pedro Roberto (PRP)

Márcia Caldas (PPS)

Jorge Menezes (PTB) - Suplente

::Comissão de Defesa do Idoso

Márcia Caldas (PPS) - Presidente

Pedro Roberto (PRP)

Zé da Academia (DEM)

Karina Caroline (PRB) -Suplente

Comunicação/Câmara Municipal

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