A partir desta quinta-feira (20/12), a Câmara de Rio Preto entra em recesso parlamentar.  Os vereadores retomam as sessões ordinárias no dia 05 de fevereiro de 2019.

O protocolo de novas propostas para votação volta a ser registrado dez dias antes da primeira sessão ordinária do ano. Nesse período, os vereadores podem se reunir extraordinariamente se houver um pedido aprovado pela maioria dos parlamentares ou por convocação feita pelo prefeito.

Durante o período de recesso, os departamentos da Câmara organizam todo o trabalho realizado ao longo de 2018, quando foram apresentados cinco projetos de emendas à Lei Orgânica, 242 projetos de lei, 49 projetos de lei complementar e 19 projetos de resolução. Das matérias analisadas durante as 43 sessões ordinárias e 11 sessões extraordinárias, foram gerados 47 vetos do Executivo.

Destas propostas protocoladas na Câmara, foram aprovados em plenário dois projetos de emenda à Lei Orgânica, 202 projetos de lei, 31 projetos de lei complementar e 16 projetos de resolução.

Os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram na 1ª sessão ordinária de 2025 um projeto de resolução, um projeto de lei complementar e seis proj...

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga as empresas terceirizadas contratadas pelo município realizou nesta segunda-feira (02/02) mais...