46ª SESSÃO ORDINÁRIA

VETO

01 – Veto Total 079/14, ao autógrafo nº 12.799/14, originado do Projeto de Lei nº 189/14, do Ver. Fábio Marcondes, que altera a Lei nº 9678/06, que estabelece o regramento para o exercício do comércio e prestação de serviços ambulantes no Município. ( VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

02 – 044/14 – VER.ª ALESSANDRA TRIGO - 1ª DISC./VOT

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 333, de 10 de fevereiro de 2011. ( VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

PROJETOS DE LEI

03 – 285/13 – VER. FÁBIO MARCONDES – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre autorização para promoção de parceria público-privada, para a instalação e manutenção de abrigos com assentos e coberturas, nos pontos de parada do transporte urbano coletivo, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

04 – 304/13 – VER. FÁBIO MARCONDES – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo à pessoa portadora de necessidade especial e/ou idosa, no âmbito do município de São José do Rio Preto - SP e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

05 – 146/14 – VER. FÁBIO MARCONDES – 2ª DISC./VOT

Declara de Utilidade Pública o Grupo de Atendimento e Prevenção do Câncer – Grupo do Câncer. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

06 – 186/14 – VER. DOURIVAL LEMES - 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre o pagamento parcelado da multa estabelecida na Tabela 1 do anexo I, prevista no artigo 7º da Lei Municipal nº 8.712/2002, originárias de construções irregulares, juntamente com as parcelas do IPTU. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

07 – 219/14 – VER. JOSÉ CARLOS MARINHO – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a Criação do Canil da Guarda Civil Municipal de São José do Rio Preto na forma que especifica, e da outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

08 – 245/14 – VER. JOSÉ CARLOS MARINHO – 2ª DISC./VOT

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto-SP, o Campeonato inter Bairros Zona Sul de Futebol Amador. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

09 – 246/14 - VER. JOSÉ CARLOS MARINHO – 2ª DISC./VOT

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto-SP, o Campeonato João Paulo II de Futebol Amador. . (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

10 – 301/14- DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Passa a integrar a Zona 10, na Lei de Zoneamento, a Avenida Belvedere em toda sua extensão. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)

 

17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

01 – 049/14 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Altera o §1º do artigo 25 da Lei Complementar nº 96, de 30 de dezembro de 2010. (IPTU) (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

02 – 050/14 - DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Altera a Lei Complementar nº 323, de 27 de outubro de 2010, e dá outras providências. .(VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

03 – 051/14 – DA MESA DIRETORA E OUTROS VEREADORES – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre a criação de cargo para o quadro de servidores da Câmara Municipal, a modificação de referência do cargo que especifica, constantes da Lei Complementar nº 156, de 30 de dezembro de 2002, com suas alterações, e dá outras providências. .(VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

 

PROJETOS DE LEI

04 – 301/14 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Passa a integrar a Zona 10, na Lei de Zoneamento, a Avenida Belvedere em toda sua extensão. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)

05 – 348/14 - DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Abre no Orçamento Fiscal do SeMAE - Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.320.000,00. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

 

18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

01 – 049/14 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Altera o §1º do artigo 25 da Lei Complementar nº 96, de 30 de dezembro de 2010. (IPTU) (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

02 – 050/14 - DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Altera a Lei Complementar nº 323, de 27 de outubro de 2010, e dá outras providências. .(VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

03 – 051/14 – DA MESA DIRETORA E OUTROS VEREADORES – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a criação de cargo para o quadro de servidores da Câmara Municipal, a modificação de referência do cargo que especifica, constantes da Lei Complementar nº 156, de 30 de dezembro de 2002, com suas alterações, e dá outras providências. .(VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

 

PROJETOS DE LEI

04 – 348/14 - DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Abre no Orçamento Fiscal do SeMAE - Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.320.000,00. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

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