Ferramenta possibilita sugestões virtuais para apresentação de emendas à Lei Orçamentária Anual do próximo ano; audiência para debater projeto será realizada no meio do mês de outubro
02 de outubro de 2024 - Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de São José do Rio Preto disponibilizou ferramenta virtual para que cidadãos, entidades e associações possam fazer sugestões e indicações para a LOA, a Lei Orçamentária Anual de 2025, documento que estima a receita e fixa a despesa do município para o próximo ano.
A ferramenta foi disponibilizada para facilitar a comunicação entre o Legislativo e a sociedade. O formulário para receber as sugestões pode ser acessado aqui.
Paralelamente ao formulário virtual, que estará disponível para recebimento de sugestões até o dia 21 de outubro, a Câmara Municipal vai realizar em meados do mês de outubro audiência pública para apresentação, debate e recebimento de sugestões presenciais para a LOA 2025. Podem participar todos os cidadãos rio-pretenses.
As sugestões recebidas serão encaminhadas a todos os vereadores e para a Comissão de Finanças e Orçamento, que se acatarem as indicações, podem apresentar emendas que serão incorporadas à Lei Orçamentária. O Poder Executivo também receberá uma cópia do relatório com as recomendações e propostas dos munícipes. A LOA deve ser votada até o final do ano.
Comunicação/Câmara Municipal
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Publicado em: 02 de outubro de 2024
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