A Câmara de Rio Preto realiza nesta terça-feira (7/2), às 14 horas, a primeira sessão ordinária da Legislatura 2017-2020. Na pauta da ordem do dia, está a composição das 19 comissões permanentes da Casa, como de Constituição e Justiça, Obras e Finanças.

Os vereadores vão compor ainda as três comissões especiais de inquérito protocoladas durante o recesso. São elas: para investigar contrato da Prefeitura com a Constroeste, para coleta do lixo; para apurar denúncias de irregularidades no programa Auxílio Atleta, da Secretaria de Esportes; e para investigar suposto superfaturamento e ineficiência das obras antienchente. As duas primeiras foram propostas pelo vereador Marco Rillo (PT) e a última por Renato Pupo (PSD).

Assinaram os requerimento de instalação das CEIs, além dos autores, os vereadores Jean Charles (PMDB), Cláudia de Giuli (PMB), Jorge Menezes (PTB), Márcia Caldas (PPS) e Pedro Roberto (PRB). De acordo com parecer da Diretoria Jurídica, poderão participar das comissões apenas os vereadores signatários. A escolha será por meio de sorteio. Cada CEI terá três membros.

Permanentes

Após a composição das CEIs, os vereadores vão definir os integrantes das 19 comissões permanentes da Câmara, que têm entre suas atribuições emitir pareceres em projetos e até convocar secretários para explicações. A composição das comissões deve ser feita por meio da representatividade parlamentar.

As 19 comissões permanentes são as seguintes:

::Comissão de Justiça e Redação
::Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
::Comissão de Finanças e Orçamento
::Comissão de Concessões, Privatizações e Permissões, Convênios e Parcerias
::Comissão de Educação e Ensino
::Comissão de Saúde
::Comissão de Assistência Social
::Comissão de Esporte, Lazer e Turismo
::Comissão de Desenvolvimento Econômico e Defesa do Consumidor
::Comissão de Defesa do Meio Ambiente
::Comissão Permanente de Defesa da Cidadania
::Comissão de Comunicação
::Comissão de Cultura e Arte
::Comissão de Legislação Participativa
::Comissão de Segurança, Usos e Costumes
::Comissão de Direitos Humanos
::Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
::Comissão de Defesa e Direitos dos Animais
::Comissão de Defesa do Idoso

Os trabalhos serão presididos por Jean Charles (PMDB), eleito presidente da Câmara no dia 1º de janeiro para o biênio 2017-2018. Integram ainda a Mesa Diretora o vice-presidente, Jorge Menezes (PTB), e os secretários Karina Caroline (PRB), Márcia Caldas (PPS) e Pedro Roberto (PRP).

Comunicação/Câmara Municipal

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