A Câmara municipal de São José do Rio Preto realiza na próxima terça-feira (30/4), às 14 horas, a 15ª Sessão Ordinária de 2024. A Ordem do Dia é composta por oito proposituras e terá início com a análise de dois projetos em regime de urgência: para declarar de utilidade pública o Instituto Unimed de São José do Rio Preto e o outro para incluir no calendário de eventos culturais da cidade o Encontro de Bandeiras dos Santos Reis. O evento será comemorado anualmente no primeiro domingo do mês de maio.

Na sequência, os vereadores votam três vetos parciais do Executivo a projetos do legislativo. O primeiro se refere ao projeto que altera dispositivos que dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no município. O segundo item para disciplinar a atribuição e uso da Patrulha Agrícola Mecanizada e também o veto ao projeto para criação da Semana de Conscientização da Luta das Pessoas com Deficiências.

Os vereadores votam  também três projetos de lei em segunda discussão, última fase no legislativo. E são eles:

- Para alteração na lei que dispõe sobre o Plano Diretor de Arborização Urbana que inclui novos critérios para a realização de podas de árvores no município, como regras para a poda das copas das árvores que estiverem em contato com a rede de energia elétrica, vedando a poda drástica, entre outras alterações.

- Projeto que desafeta imóvel do seu uso originário e autoriza o município a alienar, mediante doação à Fazenda do Estado de São Paulo, imóvel de sua propriedade, para construção de unidade escolar.

- Projeto sobre a capacitação dos Profissionais de Saúde em procedimentos humanizados e qualificados de atenção a Violência Doméstica contra mulheres, idosos, crianças e adolescentes.

A sessão começa às 14 horas a TV Câmara transmite a reunião pelo canal 4 NET/Claro, pelo canal 28.2, pelo Youtube (youtube.com/tvcamarariopreto) e pelo site do Legislativo (www.riopreto.sp.leg.br).

Comunicação/ Câmara Municipal

[30/04/2025] Os vereadores de São José do Rio Preto realizam na próxima terça-feira (06/05), a partir das 14 horas, a 16ª sessão ordinária de 2025...

A Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades da Câmara de Rio Preto realiza na próxima terça-feira, 6 de maio, a partir da...