A Comissão Permanente de Cultura realizou na tarde desta quarta-feira (24/06) audiência pública com participação do secretário municipal de Cultura, Erick Soares, e a presidente do Conselho Municipal de Cultura, Elis Bohrer. A pauta trazia assuntos como problemas com o agendamento em teatros municipais, aporte de R$ 3 milhões para a Cultura e a votação do Plano Municipal de Cultura, elaborado em agosto do ano passado durante a Conferência Municipal de Cultura.

O secretário municipal de Cultura argumentou que o Plano está em análise pela Procuradoria-geral do município para acertos e deve ser enviado ao Poder Legislativo em breve. Em reunião anterior, Soares afirmou que o plano seria entregue ao Legislativo até o final de maio.

A presidente do conselho, entretanto, pediu que o plano seja enviado à Câmara o quanto antes.  “Temos o direito a votação desse documento, mesmo que ele não seja aprovado. Ele foi elaborado de maneira coletiva, pelos representantes da cultura e merece ser analisado".

Sobre o aporte de R$ 3 milhões, o secretário afirmou que o valor está atrelado ao financiamento firmado com a Caixa Econômica Federal. Ao ser questionado sobre prazos, Soares respondeu não saber quando poderá ser feito esse repasse.

Entre os assuntos levantados durante a audiência está a atuação da Espe Produções em eventos culturais da cidade. O Conselho Municipal de Cultura recebeu uma denúncia de que haveria um conflito de interesses, já que o secretário é sócio da empresa “Os valores das taxas de utilização são repassados ao fundo municipal de cultura. Queremos saber se foram repassadas as taxas dos eventos realizados pela Espe”. O secretário argumentou que foi realizada uma denúncia a esse respeito no Ministério Público e nada de irregular foi encontrado. “Já foi provado que são apenas divulgações feitas pela empresa. O restante são suposições e achismos, não há o que argumentar nesse sentido”, finalizou Soares.

Ao final da reunião, o presidente da comissão de Cultura, o vereador Abner Tofanelli (PSB), exigiu um documento elaborado pelo Executivo sobre os prazos definidos para a realização do aporte de R$ 3 milhões e de envio do Plano Municipal de Cultura para ser analisado pelos vereadores. “Caso não haja respostas em uma semana, vamos reunir os documentos e provocar o Ministério Público”, finalizou.

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