A Comissão Permanente de Obras da Câmara de Rio Preto promove, nesta segunda-feira, Audiências Públicas para apresentação e discussão de duas proposituras.
Data Indisponível - Categoria: Notícias da Câmara
Projeto de Lei Complementar 36/2014 - Altera a Lei Complementar nº 399, de 12 de dezembro de 2013, que incluiu no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto parte do imóvel de propriedade de SETPAR ZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.
Projeto de Lei Complementar 37/2014 - Altera a Lei Complementar nº 405, de 18 de dezembro de 2013, que incluiu no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto parte do imóvel de propriedade de SETPAR ZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.
Comunicação / Câmara Municipal
O Legislativo aprovou, durante a 27ª Sessão Ordinária de 2025, a criação do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas de Rio Preto. A propos...
A Câmara Municipal de São José do Rio Preto sedia no dia 13 de agosto, a partir das 15 horas, audiência pública para debater o projeto de lei do Pl...
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