A Comissão Permanente de Obras da Câmara de Rio Preto promove, nesta segunda-feira, Audiências Públicas para apresentação e discussão de duas proposituras.
Data Indisponível - Categoria: Notícias da Câmara
Projeto de Lei Complementar 36/2014 - Altera a Lei Complementar nº 399, de 12 de dezembro de 2013, que incluiu no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto parte do imóvel de propriedade de SETPAR ZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.
Projeto de Lei Complementar 37/2014 - Altera a Lei Complementar nº 405, de 18 de dezembro de 2013, que incluiu no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto parte do imóvel de propriedade de SETPAR ZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.
Comunicação / Câmara Municipal
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A Comissão Permanente de Obras da Câmara de São José do Rio Preto realizou, no dia 31 de outubro de 2025, audiência pública para discussão do proje...
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