Os vereadores analisam oito propostas na pauta da 26ª Sessão Ordinária desta terça-feira (18/07). A cultura Hip Hop está em destaque nas votações, com dois projetos de lei de autoria do vereador Ricardo Alexandre Galhardo (Psol), o Rika: o que inclui no calendário oficial o Dia Municipal da Cultura Hip Hop e o que institui a Política Municipal da Cultura Hip Hop nas escolas municipais.

Ainda do vereador Ricardo Ricka, que se despede do Poder Legislativo nesta terça-feira, depois de um período substituindo João Paulo Rillo, estão em análise outros dois projetos de lei: o que institui o Programa Municipal de Ocupação Cultural e Esportiva das Praças e Equipamentos Públicos e o que dispõe sobre a utilização dos espaços da cidade para a arte do graffiti.

Dos vereadores Anderson Branco (PL) e Paulo Pauléra (Progressistas) entra em discussão a proposta que altera a lei nº 13.297, de 3 de setembro de 2019, que inclui no calendário oficial o “Dia Municipal do Profissional  de Educação Física”, a ser comemorado no mês de setembro.

Três assuntos do Executivo estão em análise, um veto parcial, um projeto de lei complementar e um projeto de lei. O projeto de lei institui o Programa de Pagamento Incentivado junto ao Semae para o exercício de 2023. O projeto de lei complementar altera o dispositivo da Lei Complementar nº 649, que institui o Código de Obras e Edificações no município, criando o serviço de Licença Provisória para execução de infraestrutura de loteamento e para abertura de vias.

E o veto parcial do Executivo ao projeto de lei complementar da Mesa Diretora que fixa o subsídio mensal do prefeito, do vice-prefeito e secretários municipais, excluindo assim, a revisão anual dos valores.

A sessão tem início às 14 horas e é transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 28.2 em sinal aberto e 4 da Net/Claro, além das redes sociais da Câmara e a rádio Educativa 106,7 FM.

 

Comunicação/ Câmara Rio Preto

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