PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA

01 – 004/14 – VER. PAULO PAULERA E OUTROS – 1ª DISC./VOT

Altera o parágrafo 4º do artigo 19 da Lei Orgânica do Município, referente à eleição da Mesa Diretora Sucessora. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)

PROJETOS DE LEI

02 - 192/13 – VERª ALESSANDRA TRIGO – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a obrigatoriedade em destinar área para estacionamento de bicicletas em “shopping centers”, hipermercados e agências bancárias. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

03 – 204/13 – VERª ALESSANDRA TRIGO – 2ª DISC./VOT (COM EMENDAS)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecerem-se assentos adaptados à população obesa e/ou com necessidades especiais nos locais que especifica e dá outras providências.(VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

04 – 213/13 - VER.ª ALESSANDRA TRIGO – 2ª DISC./VOT

Autoriza o Poder Público a construir o Monumento 24 de agosto, representativo do Dia da Saudade, no canteiro da Avenida Benedito Rodrigues Lisboa, no Jardim Vivendas e perto da rotatória da Avenida Faria Lima, voltado para a praça dos 59 estudantes. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

05 – 110/14 – VERª ALESSANDRA TRIGO – 2ª DISC./VOT

Institui no Município de São José do Rio Preto o “Dia Municipal De Conscientização Sobre A Alienação Parental” (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

06 – 234/14 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC/VOT

Abre no Orçamento Fiscal da EMCOP - Empresa Municipal de Construções Populares, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais), para reforço de dotações orçamentárias. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

07 – 238/14 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC/VOT

Concede subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), destinada a despesas de manutenção. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

08 – 242/14 – VER. DOURIVAL LEMES– 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastramento dos usuários dos núcleos esportivos, no Munícipio de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

09 – 302/14 - VERª ALESSANDRA TRIGO – 1ª DISC./VOT

Cria o Parágrafo Único, no art. 1º, na Lei Municipal nº 10.642/ 2010, que versa sobre a obrigatoriedade de informações pelos estabelecimentos hospitalares e casas de saúde aos familiares de pessoas falecidas sobre as funerárias existentes no Município. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

PROJETO DE RESOLUÇÃO

10 – 016/14 – VER. PAULO PAULÉRA E OUTROS – 1ª DISC./VOT

Altera o artigo 18 da Resolução nº 712/1990 - Regimento Interno, referente à eleição da Mesa Diretora Sucessora. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA

01 – 004/14 – VER. PAULO PAULERA E OUTROS – 1ª DISC./VOT

Altera o parágrafo 4º do artigo 19 da Lei Orgânica do Município, referente à eleição da Mesa Diretora Sucessora. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)

PROJETOS DE LEI

02 – 258/13 - VER.ª ALESSANDRA TRIGO – 2ª DISC./VOT

Institui o Programa Saúde Mental em casa, no município de São José do Rio Preto, da forma que especifica. . (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

03 – 234/14 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC/VOT

Abre no Orçamento Fiscal da EMCOP - Empresa Municipal de Construções Populares, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais), para reforço de dotações orçamentárias. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

04 – 238/14 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC/VOT

Concede subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), destinada a despesas de manutenção. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

05 – 242/14 – VER. DOURIVAL LEMES– 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastramento dos usuários dos núcleos esportivos, no Munícipio de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

06 – 302/14 - VERª ALESSANDRA TRIGO – 2ª DISC./VOT

Cria o Parágrafo Único, no art. 1º, na Lei Municipal nº 10.642/ 2010, que versa sobre a obrigatoriedade de informações pelos estabelecimentos hospitalares e casas de saúde aos familiares de pessoas falecidas sobre as funerárias existentes no Município. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

07 – 149/14 – VER. FÁBIO MARCONDES – 1ª DISC./VOT (COM SUBSTITUTIVO)

Acrescenta os §§ 3° ao 6° no artigo 2° e § único no artigo 4° da Lei n° 8.850 de 30 de dezembro de 2002; o § único no artigo 1° da Lei n° 10.633 de 25 de maio de 2010, que dispõe sobre a realização de feiras comerciais. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES).

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

08 – 016/14 – VER. PAULO PAULÉRA E OUTROS – 2ª DISC./VOT

Altera o artigo 18 da Resolução nº 712/1990 - Regimento Interno, referente à eleição da Mesa Diretora Sucessora. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

09 - 012/14 – VER. DOURIVAL LEMES – 1ª DISC./VOT (COM EMENDAS)

Altera a redação do artigo 174-B e revoga o artigo 174-C, do Capítulo VII, “das Moções”. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

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