A Prefeitura de Rio Preto estima receita no valor de R$ 2 bilhões para o ano de 2021. O valor foi divulgado durante audiência pública realizada na Câmara na tarde desta segunda-feira, dia 28 de setembro. Os dados da Lei Orçamentária Anual (LOA) foram apresentados pelo secretário de Planejamento, Israel Cestari.

Da receita resultante de impostos, destaque para a participação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), representando aporte estimado de R$ 247 milhões. Na sequência, aparece o ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza), com R$ 217,5 milhões, e o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), com R$ 194,3 milhões.

A LOA indica que, em 2021, a aplicação de recursos próprios em Educação deve ser da ordem de R$ 267,3 milhões. O valor, segundo o Executivo, está R$ 7,3 milhões acima do aporte mínimo obrigatório, exigido pela Constituição (o documento estabelece que ao menos 25% sobre a receita resultante de impostos seja investida no setor).

Já no caso da Saúde, a aplicação deve ser de, no mínimo, 15% sobre a receita resultante de impostos. A previsão é que o setor receba R$ 239 milhões, valor R$ 83 milhões acima do obrigatório.

Segundo quadrimestre

Informações da execução orçamentária do segundo quadrimestre de 2020 também foram apresentados na audiência. A demonstração e avaliação foram feitas pelo secretário da Fazenda, Angelo Bevilacqua. O período analisado mostra como a economia local e a arrecadação da Prefeitura foram afetadas pela pandemia de Covid-19. Uma queda importante foi registrada na arrecadação de fonte 1. Nesse grupo estão incluídas, entre outros itens, as receitas oriundas do ICMS e do ISSQN. Nesses dois impostos, a queda de arrecadação foi expressiva. Enquanto a meta para o ICMS (líquido) era de R$ 72 milhões para o segundo quadrimestre, o alcançado no período foi de R$ 58,8 milhões. No caso do ISSQN, a meta era de R$ 79,9 milhões e o realizado chegou a R$ 65,2 milhões.

O que ajudou a Prefeitura a minimizar as perdas do período e a fechar a planilha de receitas em 3,2% acima da meta foram as transferências de recursos para enfrentamento ao coronavírus, recebidas por meio de repasse governamental. Na lista de despesas, a administração apostou na contenção. Para o segundo quadrimestre de 2020, a meta da despesa total era de R$ 591,9 milhões e fechou em R$ 492,6 milhões.

Apesar das dificuldades trazidas pela pandemia, Bevilacqua acredita em crescimento econômico no próximo ano. “Após períodos de crise, há uma queda na economia num primeiro momento. Mas quando passa a tempestade, a economia volta a crescer.”

Comunicação / Câmara Municipal

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