Abaixo, as demais propostas que estão na ordem do dia:

47ª SESSÃO ORDINÁRIA

VETO:

Veto Total 030/15, ao autógrafo nº 12.966/15, originado do Projeto de Lei nº 305/14, do Ver. Renato Pupo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibir os preços dos combustíveis automotivos comercializados em painel com dimensões adequadas, na entrada do posto revendedor, de modo destacado e de fácil visualização à distância, tanto ao dia quanto à noite, bem como, qual o combustível mais vantajoso para o consumidor. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

007/15 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel de propriedade de LOG SJRP I INCORPORAÇÕES SPE LTDA., objeto da matrícula nº 72.653 do 2º O.R.I. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)

044/15 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel de propriedade de João Alves Coutinho, objeto da matrícula nº 110.563 do 1º O.R.I.. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)

035/15 – EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel de propriedade de Carlos Abib Cury e outros, objeto das transcrições nº 14.582 e nº 53.032 do 2º O.R.I. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)

PROJETOS DE LEI

195/15 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Restabelece o Programa de Pagamento Incentivado – PPI/SeMAE pelo prazo de 30 (trinta) dias. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

196/15 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Retifica o artigo 1º da Lei nº11.737/15, que autorizou o Município a conceder administrativamente imóvel público municipal em favor da Organização Batista Rio-Pretense de Ação Social - OBRAS. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)

 

25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

PROJETO DE LEI:

173/15 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT (COM EMENDAS)

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2016, e dá outras providências – Lei Orçamentária Anual – LOA. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

03 – 007/15 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel de propriedade de LOG SJRP I INCORPORAÇÕES SPE LTDA., objeto da matrícula nº 72.653 do 2º O.R.I. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)

035/15 – EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel de propriedade de Carlos Abib Cury e outros, objeto das transcrições nº 14.582 e nº 53.032 do 2º O.R.I. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)

044/15 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel de propriedade de João Alves Coutinho, objeto da matrícula nº 110.563 do 1º O.R.I.. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)

PROJETOS DE LEI:

195/15 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Restabelece o Programa de Pagamento Incentivado – PPI/SeMAE pelo prazo de 30 (trinta) dias. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

196/15 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Retifica o artigo 1º da Lei nº11.737/15, que autorizou o Município a conceder administrativamente imóvel público municipal em favor da Organização Batista Rio-Pretense de Ação Social - OBRAS. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)

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