Prefeitos de 47 cidades da região de Rio Preto participaram na manhã desta quarta-feira (1/2) de solenidade para assinatura de convênios com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social. No total, os convênios totalizam R$ 9,5 milhões, dos quais R$ 4,75 milhões são destinados ao programa Viva Leite e outros R$ 4,77 milhões para os fundos sociais dos municípios investirem em programas de acolhimento de moradores de rua bem como serviços de acolhimento de crianças, adolescentes e idosos.

Os convênios foram assinados pelos prefeitos com o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro. Participaram da solenidade vereadores, como o presidente da Câmara, Jean Charles (PMDB), os deputados estaduais Orlando Bolçone (PSB), Itamar Borges (PMDB) e Marcos Vinholi (PSDB), além de primeiras-damas, presidentes de fundos sociais e secretários municipais.

O programa Viva Leite, diz o secretário estadual, atende 10.189 crianças entre 11 meses e 5 anos na região de Rio Preto. "É um trabalho social destinado à criança, ao adolescente, ao portador de deficiência. Para a região são R$ 10 milhões. Só Rio Preto vai receber R$ 1,8 milhão. Recursos que vêm para ampliar os serviços assistenciais", afirmou Pesaro.

A diretora regional da secretaria de Desenvolvimento Social, Silvia Laguna, lembra que o leite distribuído pelo programa é enriquecido com ferro e vitaminas A e D. "É um programa que vem atender as necessidades de nutrição das crianças. São as crianças que estão abaixo do peso, são acompanhadas pela Saúde na questão do peso e da altura, e pela Assistência Social na questão da família. É um leite enriquecido, que fortalece essas crianças, evitando assim anemia, e fazendo com que a primeira infância seja saudável."

O prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo (PMDB), afirmou que o programa Viva Leite, bem como os recursos repassados do Fundo Municipal de Solidariedade. "É fundamental. O Estado é parceiro do município, onde vivem as pessoas. Vive a criança, o idoso, que precisam de alimentação saudável para que possam ter vida sem doença. E essa verba que beneficia entidades assistenciais. É o Estado repassando recursos para os municípios, onde estão as demandas."

No período da tarde, os representantes municipais retornam à Câmara de Rio Preto. Desta vez, para participarem de palestra sobre as novas regras criadas pela lei 13.019, conhecida como o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. "É importante porque muda a sistemática da capacitação dos municípios, já que, a partir de agora, a liberação de recursos para programas sociais serão por meio de editais. Técnicos têm que estar capacitados para captar esses recursos. Então, muitas vezes, o recurso está disponível mas o município não consegue captar, pois não consegue elaborar os projetos", disse o deputado Orlando Bolçone, que organizou o seminário.

Para Jean Charles, esse tipo de evento reforça a importância da Câmara de Rio Preto perante à sociedade. "Rio Preto é central de região. E receber esse evento nessa casa, que é a casa do povo de Rio Preto, é muito importante. Especialmente para acolher essa região. Municípios passam por crise financeira e liberação de verbas na área social, especialmente para o programa Viva Leite, é muito importante. Só Rio Preto atende em torno de 1 mil crianças carentes nesse projeto. É uma satisfação e a casa estará sempre aberta para esse tipo de evento."

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