Número foi apresentado em audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para próximo ano; maior parte dos recursos vem do ICMS e do ISS; maior despesa é com Educação e Saúde; secretária explicou também porque reajuste ao funcionalismo ainda não foi concedido
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Apesar do crescimento de quase R$ 100 milhões em relação aos valores estimados para 2016, Mary não considera a LDO "otimista", já que está sendo levado em consideração o ano de crise que se projeta. "Pelo contrário. Aplicamos apenas a inflação prevista de 7,2%, dentro de um cenário de PIB negativo. Tudo é feito com base no que estamos vivenciando este ano. Fechamos o primeiro trimestre com déficit de R$ 10 milhões em relação ao projetado", disse ela, ao ser questionada pelo vereador Marco Rillo (PT) se o valor não estaria superestimado.
Reajuste para servidor
A vereadora Celi Regina (PT) aproveitou a presença de Mary na audiência para questioná-la sobre o reajuste dos servidores do Executivo. Mary reconheceu as dificuldades em conceder o reajuste. Primeiro pelo alto índice de inflação, que ficou na casa dos 10,67%. "Não poderia ser irresponsável de conceder os 10% em fevereiro e depois não conseguir pagar salários no final do ano", disse ela, que apontou um impacto de ao menos R$ 30 milhões caso a inflação fosse concedida.
Outro item apontado por ela como prejudicial à correção inflacionária foram as contratações por concurso realizadas em 2015. "Foram médicos, guardas municipais, professores, agentes administrativos e auditores fiscais. Aliado à inflação muito alta, nossa arrecadação não acompanhou. Nos deparamos ainda com questão das leis eleitorais (que restringem reajustes)", disse ela.
A secretária da Fazenda disse que as contratações por meio de concurso ocorreram depois de o planejamento da folha foi fechado e não levou em consideração os novos funcionários. "Então, a hora que somou as contratações não sobrou para o reajuste. Se todas as vagas de médico fossem preenchidas, não teria dinheiro para pagar. É que a demanda pelas vagas foi baixa."
Ela admitiu que ainda poderá ser concedido um reajuste, mesmo que abaixo da inflação. "(O prefeito Valdomiro Lopes) já tem todos os dados. Não sei o que está acontecendo."
Confira abaixo alguns dos números apresentados durante a audiência pública:
RECEITA
Os números apresentados pelos secretários em relação à receita própria são os seguintes:
IPTU - R$ 166 milhões
Imposto de Renda - R$ 43,7 milhões
ISS - R$ 180,8 milhões
ITBI - R$ 33 milhões
FPM - R$ 61,5 milhões
IPVA - R$ 114 milhões
Receitas da dívida ativa - R$ 22,2 milhões
Multas e juros - R$ 15,6 milhões
Outras - R$ 7,7 milhões
Total da receita própria - R$ 879 milhões
Já as despesas consolidadas por área são as seguintes (incluindo repasses federais e estaduais)
INFRAESTRUTURA
Obras - R$ 221,8 milhões
Serviços Gerais - R$ 17 milhões
Agricultura - R$ 4,2 milhões
Habitação - R$ 300 mil
Meio Ambiente - R$ 77,3 milhões
Emcop - R$ 6 milhões
Semae - R$ 284,9 milhões
Trânsito - R$ 34 milhões
ADMINISTRATIVA
Administração - R$ 241,1 milhões
Câmara Municipal - R$ 23,6 milhões
Procuradoria Geral - R$ 8,9 milhões
Fazenda - R$ 63,3 milhões
Planejamento - R$ 2,7 milhões
Comunicação - R$ 7,5 milhões
Desenvolvimento - R$ 2,9 milhões
Gabinete do prefeito - R$ 4,1 milhões
Riopretoprev - R$ 129,4 milhões
SOCIAL
Educação - R$ 340 milhões
Saúde - R$ 297,4 milhões
Assistência Social - R$ 24,5 milhões
Esportes - R$ 16,1 milhões
Cultura - R$ 3 milhões
Direito das Mulheres - R$ 1,4 milhão
Trabalho - R$ 1,9 milhão
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