7ª Sessão Extraordinária

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

01 – 030/14 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre alterações à Lei Complementar nº 427, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

02- 032/14 – DO EXECUTIVO - 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre o estabelecimento de atribuições dos cargos e empregos que especifica, da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

03- 035/14 – DO EXECUTIVO - 1ª DISC./VOT

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 138, de 28 de dezembro de 2001- Estatuto, Plano de Carreira, Vencimentos e Salários do Magistério Público do Município de São José do Rio Preto - e suas alterações e dá outras providências.(VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

PROJETOS DE LEI

04 – 295/13 – VER. FÁBIO MARCONDES – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de bicicletários, bem como adaptação dos vestiários para banho, nos prédios públicos do município de São José do Rio Preto - SP e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)(VOTAR O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)

05 – 306/13 – VER. FÁBIO MARCONDES - 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento continuado da merenda escolar no período das férias escolares no âmbito do município de São José do Rio Preto – SP e dá outras providências (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) (VOTAR O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)

06 – 160/14 – VER. FÁBIO MARCONDES – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre a instituição do "Dia do Voluntário Ceveviano" no âmbito do município de São José do Rio Preto - SP e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

07- 176/14 – DO EXECUTIVO - 1ª DISC./VOT

Abre no Orçamento Fiscal do SeMAE - Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.780,000,00 (dois milhões, setecentos e oitenta mil reais), para reforço de dotações orçamentárias. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

8ª Sessão Extraordinária

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

01 – 030/14 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre alterações à Lei Complementar nº 427, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

02- 032/14 – DO EXECUTIVO - 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre o estabelecimento de atribuições dos cargos e empregos que especifica, da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

03- 035/14 – DO EXECUTIVO - 2ª DISC./VOT

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 138, de 28 de dezembro de 2001- Estatuto, Plano de Carreira, Vencimentos e Salários do Magistério Público do Município de São José do Rio Preto - e suas alterações e dá outras providências.(VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

PROJETO DE LEI

04- 176/14 – DO EXECUTIVO - 2ª DISC./VOT

Abre no Orçamento Fiscal do SeMAE - Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.780,000,00 (dois milhões, setecentos e oitenta mil reais), para reforço de dotações orçamentárias. .(VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

 

 

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