11ª Sessão Extraordinária

VETO - 0013/2014 - VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR - VETO TOTAL, ao autógrafo nº 12.531/14, ao Projeto de Lei nº 70/13, da Verª Alessandra Trigo, que cria o Programa Municipal de Apoio e Assistência às Pessoas submetidas a transplante de qualquer natureza, na forma que especifica.

VETO - 0020/2014 - VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR - VETO TOTAL, ao utógrafo nº 12.550/14, originado do Projeto de Lei 203/13, do Ver. Maurin Ribeiro, que dispõe sobre a implantação do processo de coleta seletiva de lixo em "Shopping Centers" e em outros estabelecimentos que especifica, no Município de São José do Rio Preto/SP.

VETO - 0021/2014 - VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR - VETO PARCIAL, ao autógrafo nº 12.573/14, originado do Projeto de Lei Complementar nº 01/13, do Executivo, que cria empregos de Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE, lotados a Secretaria Municipal de Saúde.

VETO - 0028/2014 - VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR - VETO TOTAL, ao autógrafo nº 12.594/14, originado do Projeto de Lei nº 27/14, vo Ver. Cesar Gelsi, que determina que os deficientes físicos portadores de deficiência física locomotora, usuários de transporte coletivo, tenham o direito de embarcar e desembarcar, sem necessariamente obedecer a parada obrigatória em pontos de ônibus.

VETO - 0029/2014 - VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR - VETO PARCIAL, ao autógrafo nº 12.602/14, oridinado do Projeto de Lei nº 48/14, do Ver. Cesar Gelsi, que institui o “Projeto Calçada Limpa”, no âmbito do Município, e dá outras providências.

VETO - 0032/2014 - VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR - VETO TOTAL, ao autógrafo nº 12.604/14, originada do Projeto de Lei nº 73/13, da Verª Alessandra Trigo, que autoriza o Município a criar o Centro de Apoio ao Empreendedor Individual, da forma que especifica.

VETO - 0033/2014 - VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR - VETO TOTAL, ao autógrafo nº 12.605/14, originado do Projeto de Lei nº 179/13, do Ver. Cesar Gelsi, que determina que a iniciativa privada possa adotar bibliotecas nas escolas da rede municipal de ensino.

PROJETO DE LEI - 0189/2014 - FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES - Altera a Lei nº 9678/06, que estabelece o regramento para o exercício do comércio e prestação de serviços ambulantes no Município

PROJETO DE LEI - 0248/2013 - ALESSANDRA TRIGO ALVES - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A HUMANIZAÇÃO DO PARTO, DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DE ANALGESIA EM PARTOS NATURAIS DE GESTANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI - 0255/2013 - FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES - Dispõe sobre a criação do artigo 47 - A e seus parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º, na Lei 5135 de 24 de dezembro de 1992, permitindo a venda de Logradouros Públicos que estejam dispostos no Plano Diretor do Município, porém que inexistam fisicamente e/ou não reúnam condições de exercer sua função de servidão, passagem ou acesso.

PROJETO DE LEI - 0257/2013 - ALESSANDRA TRIGO ALVES - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "OLIMPÍADA DA TERCEIRA IDADE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, DA FORMA QUE ESPECIFICA

PROJETO DE LEI - 0303/2013 - FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES - Dispõe sobre a autorização para criação de crematórios, fornos e incineradores públicos no âmbito do Município de São José do Rio Preto – SP, e dá outras providências

PROJETO DE LEI - 0092/2014 - RENATO PUPO DE PAULA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI - 0113/2014 - MAURIN ALVES RIBEIRO - DISPÔE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NOS MINI - TERMINAIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI - 0186/2014 - DOURIVAL LEMES DOS SANTOS - Dispõe sobre o pagamento parcelado da multa estabelecida na Tabela 1 do anexo I, prevista no artigo 7º da Lei Municipal nº 8.712/2002, originárias de construções irregulares, juntamente com as parcelas do IPTU

PROJETO DE LEI - 0204/2014 - DOURIVAL LEMES DOS SANTOS - DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM LOJAS DE CONVENIÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

12ª Sessão Extraordinária

VETO - 0013/2014 - VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR - VETO TOTAL, ao autógrafo nº 12.531/14, ao Projeto de Lei nº 70/13, da Verª Alessandra Trigo, que cria o Programa Municipal de Apoio e Assistência às Pessoas submetidas a transplante de qualquer natureza, na forma que especifica.

VETO - 0020/2014 - VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR - VETO TOTAL, ao utógrafo nº 12.550/14, originado do Projeto de Lei 203/13, do Ver. Maurin Ribeiro, que dispõe sobre a implantação do processo de coleta seletiva de lixo em "Shopping Centers" e em outros estabelecimentos que especifica, no Município de São José do Rio Preto/SP.

VETO - 0021/2014 - VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR - VETO PARCIAL, ao autógrafo nº 12.573/14, originado do Projeto de Lei Complementar nº 01/13, do Executivo, que cria empregos de Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE, lotados a Secretaria Municipal de Saúde.

VETO - 0028/2014 - VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR - VETO TOTAL, ao autógrafo nº 12.594/14, originado do Projeto de Lei nº 27/14, vo Ver. Cesar Gelsi, que determina que os deficientes físicos portadores de deficiência física locomotora, usuários de transporte coletivo, tenham o direito de embarcar e desembarcar, sem necessariamente obedecer a parada obrigatória em pontos de ônibus.

VETO - 0029/2014 - VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR - VETO PARCIAL, ao autógrafo nº 12.602/14, oridinado do Projeto de Lei nº 48/14, do Ver. Cesar Gelsi, que institui o “Projeto Calçada Limpa”, no âmbito do Município, e dá outras providências.

VETO - 0032/2014 - VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR - VETO TOTAL, ao autógrafo nº 12.604/14, originada do Projeto de Lei nº 73/13, da Verª Alessandra Trigo, que autoriza o Município a criar o Centro de Apoio ao Empreendedor Individual, da forma que especifica.

VETO - 0033/2014 - VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR - VETO TOTAL, ao autógrafo nº 12.605/14, originado do Projeto de Lei nº 179/13, do Ver. Cesar Gelsi, que determina que a iniciativa privada possa adotar bibliotecas nas escolas da rede municipal de ensino.

PROJETO DE LEI - 0189/2014 - FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES - Altera a Lei nº 9678/06, que estabelece o regramento para o exercício do comércio e prestação de serviços ambulantes no Município

PROJETO DE LEI - 0248/2013 - ALESSANDRA TRIGO ALVES - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A HUMANIZAÇÃO DO PARTO, DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DE ANALGESIA EM PARTOS NATURAIS DE GESTANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI - 0255/2013 - FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES - Dispõe sobre a criação do artigo 47 - A e seus parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º, na Lei 5135 de 24 de dezembro de 1992, permitindo a venda de Logradouros Públicos que estejam dispostos no Plano Diretor do Município, porém que inexistam fisicamente e/ou não reúnam condições de exercer sua função de servidão, passagem ou acesso.

PROJETO DE LEI - 0257/2013 - ALESSANDRA TRIGO ALVES - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "OLIMPÍADA DA TERCEIRA IDADE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, DA FORMA QUE ESPECIFICA

PROJETO DE LEI - 0303/2013 - FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES - Dispõe sobre a autorização para criação de crematórios, fornos e incineradores públicos no âmbito do Município de São José do Rio Preto – SP, e dá outras providências

PROJETO DE LEI - 0092/2014 - RENATO PUPO DE PAULA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI - 0113/2014 - MAURIN ALVES RIBEIRO - DISPÔE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NOS MINI - TERMINAIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI - 0186/2014 - DOURIVAL LEMES DOS SANTOS - Dispõe sobre o pagamento parcelado da multa estabelecida na Tabela 1 do anexo I, prevista no artigo 7º da Lei Municipal nº 8.712/2002, originárias de construções irregulares, juntamente com as parcelas do IPTU

PROJETO DE LEI - 0204/2014 - DOURIVAL LEMES DOS SANTOS - DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM LOJAS DE CONVENIÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

[30/04/2025] Os vereadores de São José do Rio Preto realizam na próxima terça-feira (06/05), a partir das 14 horas, a 16ª sessão ordinária de 2025...

A Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades da Câmara de Rio Preto realiza na próxima terça-feira, 6 de maio, a partir da...