20ª Sessão Extraordinária

PROJETOS DE LEI

01 – 190/14 – VER. FÁBIO MARCONDES – 2ª DISC./VOT (COM EMENDA)

Inclui no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o evento denominado Villa Mix Rio Preto, a ser realizado anualmente no mês de setembro. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

02 – 113/14 – VER. MAURIN RIBEIRO – 1ª DISC./VOT (COM SUBSTITUTIVO)

Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos nos mini-terminais urbanos no município de São José do Rio Preto/SP e dá outras providências (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

03 – 198/14 – VER. FÁBIO MARCONDES – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre o impedimento temporário em participar do processo de seleção para obtenção da casa própria, proveniente de programas habitacionais populares, da pessoa que tenha ocupado indevidamente imóvel popular de terceiro, no âmbito do Município de São José do Rio Preto – SP da forma que especifica. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

04 – 205/14 – VER. FÁBIO MARCONDES – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre a proibição em manter antenas retransmissoras, estações de rádio base de microcélulas de telefonia móvel ou qualquer equipamento similar, sem o devido alvará de construção ou funcionamento, em propriedades situadas no município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

05 – 206/14 – VER. FÁBIO MARCONDES – 1ª DISC./VOT (COM SUBSTITUTIVO)

Dispõe sobre o prazo e condições de restauração da pavimentação danificada por serviços realizados pelas prestadoras de serviços públicos e privados, contratadas, permissionárias e concessionárias de serviços públicos e privados. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

06 – 233/14 – VER. MAURIN RIBEIRO – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre o programa “Médico Nas Escolas de Educação Infantil da Rede Municipal e Particular de Ensino”, no âmbito do Município de São José do Rio Preto - SP e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

(VOTAR O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)

07 – 350/14 - DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Concede subvenção social no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais) à ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

08 – 351/14 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Abre no Orçamento Fiscal do SeMAE - Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.320.000,00. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA – 09 VOTOS)

 

21ª Sessão Extraordinária

PROJETOS DE LEI

01 – 190/14 – VER. FÁBIO MARCONDES – 2ª DISC./VOT (COM EMENDA)

Inclui no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o evento denominado Villa Mix Rio Preto, a ser realizado anualmente no mês de setembro. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

02 – 113/14 – VER. MAURIN RIBEIRO – 2ª DISC./VOT (COM SUBSTITUTIVO)

Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos nos mini-terminais urbanos no município de São José do Rio Preto/SP e dá outras providências (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

03 – 198/14 – VER. FÁBIO MARCONDES – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre o impedimento temporário em participar do processo de seleção para obtenção da casa própria, proveniente de programas habitacionais populares, da pessoa que tenha ocupado indevidamente imóvel popular de terceiro, no âmbito do Município de São José do Rio Preto – SP da forma que especifica. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

04 – 205/14 – VER. FÁBIO MARCONDES – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a proibição em manter antenas retransmissoras, estações de rádio base de microcélulas de telefonia móvel ou qualquer equipamento similar, sem o devido alvará de construção ou funcionamento, em propriedades situadas no município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

05 – 206/14 – VER. FÁBIO MARCONDES – 2ª DISC./VOT (COM SUBSTITUTIVO)

Dispõe sobre o prazo e condições de restauração da pavimentação danificada por serviços realizados pelas prestadoras de serviços públicos e privados, contratadas, permissionárias e concessionárias de serviços públicos e privados. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

06 – 233/14 – VER. MAURIN RIBEIRO – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre o programa “Médico Nas Escolas de Educação Infantil da Rede Municipal e Particular de Ensino”, no âmbito do Município de São José do Rio Preto - SP e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

(VOTAR O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)

07 – 350/14 - DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Concede subvenção social no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais) à ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

08 – 351/14 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Abre no Orçamento Fiscal do SeMAE - Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.320.000,00. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA – 09 VOTOS)

 

Comunicação / Câmara Municipal

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