Lei que garante desconto de 50% no IPTU de quem tem imóvel em rua que recebe feira-livre é promulgada pelo presidente da Câmara, Fábio Marcondes (PR), após veto ser derrubado por vereadores
Data Indisponível - Categoria: Notícias da Câmara
A proposta tinha sido vetada pelo prefeito Valdomiro Lopes (PSB), mas o veto foi derrubado pelos vereadores na sessão da última terça-feira (8/9). O desconto deve ser dado pela Prefeitura de Rio Preto no lançamento dos boletos do IPTU de 2016.
O prefeito Valdomiro Lopes (PSB) pode questionar a constitucionalidade e a legalidade da norma no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Na terça-feira, dia 12 de agosto, a Câmara Municipal de São José do Rio Preto realiza a 28ª sessão ordinária de 2025. Na ocasião, serão analisadas...
O Legislativo aprovou, durante a 27ª Sessão Ordinária de 2025, a criação do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas de Rio Preto. A propos...
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Horário de Atendimento
De segunda a sexta-feira: 7:30 às 17:00
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados. Política de Privacidade - Desenvolvido por: Sino Informática. Versão: 1.0.0.36
