Na primeira parte da sessão ordinária, o juiz da Vara da Infância e Juventude em Rio Preto, Evandro Pelarin, faz uso da Tribuna Livre para falar sobre a infância nos dias atuais.

As sessões têm transmissão ao vivo pela TV Câmara, no canal 4 da NET ou canal digital 61.4. É possível também assistir às sessões por este link.

 

1ª SESSÃO ORDINÁRIA

VETOS:

01 - Veto Total 028/14, ao autógrafo nº 12.594/14, originado do Projeto de Lei nº 27/14, do Ver. Cesar Gelsi, que determina que os deficientes físicos portadores de deficiência física locomotora, usuários de transporte coletivo, tenham o direito de embarcar e desembarcar, sem necessariamente obedecer à parada obrigatória em pontos de ônibus. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

02 – Veto Total 013/15, ao autógrafo nº 12.896/15, originado do Projeto de Lei nº 237/14, do Ver. Marco Rillo, que dispõe sobre a utilização de película automotiva de controle de luminosidade (insulfilm) em veículos oficiais no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

03 – Veto Total 055/15, ao autógrafo nº 13.036/15, originado do Projeto de Lei nº 42/15, de autoria do Vereador Marco Rillo que dispõe sobre a entrada de veículos e máquinas de tração em praças públicas urbanizadas. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

04 – Veto Total 058/15, ao autógrafo nº 13.043/15, originado do Projeto de Lei nº 41/15, de autoria do Vereador Marco Rillo, que dispõe sobre a divulgação das farmácias populares de plantão, durante os feriados e pontos facultativos, através de relação afixada em frente às unidades básicas de saúde. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

05 – Veto Total 070/15, ao autógrafo nº 13.087/15, originado do Projeto de Lei nº 120/15 do Ver. Paulo Paulera, que dispõe sobre a criação do Programa Wi-Fi Livre no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

 

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

06 – 050/15 – EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre alterações das Leis Complementares nºs 130/01 e 464/15 e dá outras providências - (SEMAE). (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

 

07 – 059/15 – EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre a alteração do artigo 89 da Lei Complementar nº 05, de 28 de dezembro de 1990. (Auxílio Alimentação) (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

PROJETOS DE LEI

08 - 342/14 - VERª. ALESSANDRA TRIGO – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas contratadas no Município de São José do Rio Preto e Distritos, em decorrência de processo de licitação, de quaisquer das modalidades previstas em lei, a destinarem o imposto sobre a renda apurado com base no lucro real, previsto na Lei nº 8.069/1990, art. 260, inciso I, para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, da forma que especifica. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

09 – 044/15 – VER. MARCO RILLO – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a manutenção de aparelhos de ginástica e brinquedos instalados em locais públicos de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

10 – 133/15 – VER. DOURIVAL LEMES – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre o monitoramento em tempo real, por parte das Empresas que comercializam alarmes sonoros residenciais e comerciais, providenciando o desligamento do mesmo em caso de disparo acidental ou aleatório, após devidamente comprovado. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

11 – 159/15 – VER. FÁBIO MARCONDES – 1ª DISC./VOT

Cria a Campanha de Conscientização Cidadã “Legislativo Sempre Presente” no município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

12 – 205/15 –VER. CESAR GELSI – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação do teste de glicemia capilar nos prontos-socorros e unidades básicas de saúde em crianças de 0 a 6 anos 11 e 29 dias de idade. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

13 – 210/15 – EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal em favor da FRATERNA - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DO ESPÍRITO PELA LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE, para o desenvolvimento de atividades assistenciais. (VOTAÇÃO:  DOIS TERÇOS)

 

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

 

01 – 050/15 – EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre alterações das Leis Complementares nºs 130/01 e 464/15 e dá outras providências - (SEMAE). (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

02 – 059/15 – EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a alteração do artigo 89 da Lei Complementar nº 05, de 28 de dezembro de 1990. (Auxílio Alimentação) (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

 

PROJETOS DE LEI

03 – 159/15 – VER. FÁBIO MARCONDES – 2ª DISC./VOT

Cria a Campanha de Conscientização Cidadã “Legislativo Sempre Presente” no município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

04 – 205/15 –VER. CESAR GELSI – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação do teste de glicemia capilar nos prontos-socorros e unidades básicas de saúde em crianças de 0 a 6 anos 11 e 29 dias de idade. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

05  – 210/15 – EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal em favor da FRATERNA - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DO ESPÍRITO PELA LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE, para o desenvolvimento de atividades assistenciais. (VOTAÇÃO:  DOIS TERÇOS)

 

Comunicação / Câmara Municipal

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