O Projeto de Lei nº 212/2014, de autoria do vereador Peixão (PSB), foi aprovado quanto ao mérito na 40ª Sessão Ordinária.
Data Indisponível - Categoria: Notícias da Câmara
Caso a proposta seja sancionada, a Prefeitura Municipal deverá comunicar a empresa concessionária da linha férrea, para que ela possa se adequar às novas normas.
De acordo com o texto do projeto, o descumprimento à Lei leva a multa diária no valor de 300 (trezentos) UFMs, até a solução da desconformidade.
“Fui procurado por vários moradores que reclamam do som ensurdecedor das buzinas das locomotivas, desrespeitando a Lei do Sossego, fato este que me fez apresentar a propositura para que seja proibido acionar as buzinas em horário noturno”, afirma o vereador Peixão.
Comunicação / Câmara Municipal
A Câmara de Rio Preto realiza a 38ª sessão ordinária do ano na próxima terça-feira, 21 de outubro. A pauta traz três projetos em urgência e mais se...
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara de Rio Preto realizou audiência pública nesta quinta-feira, 16 de outubro, para debater o p...
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Horário de Atendimento
De segunda a sexta-feira: 7:30 às 17:00
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados. Política de Privacidade - Desenvolvido por: Sino Informática. Versão: 1.0.0.37
