O Projeto de Lei nº 212/2014, de autoria do vereador Peixão (PSB), foi aprovado quanto ao mérito na 40ª Sessão Ordinária.
Data Indisponível - Categoria: Notícias da Câmara
Caso a proposta seja sancionada, a Prefeitura Municipal deverá comunicar a empresa concessionária da linha férrea, para que ela possa se adequar às novas normas.
De acordo com o texto do projeto, o descumprimento à Lei leva a multa diária no valor de 300 (trezentos) UFMs, até a solução da desconformidade.
“Fui procurado por vários moradores que reclamam do som ensurdecedor das buzinas das locomotivas, desrespeitando a Lei do Sossego, fato este que me fez apresentar a propositura para que seja proibido acionar as buzinas em horário noturno”, afirma o vereador Peixão.
Comunicação / Câmara Municipal
O Legislativo de Rio Preto realiza na terça-feira (24/03) a oitava sessão ordinária de 2026. Constam na ordem do dia 12 projetos para análise dos v...
O suplente de vereador Lorival Vascão Filho, mais conhecido como Nenê da Zona Norte (PSB), assumiu nesta quarta-feira (18/03) cadeira de parlamenta...
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Horário de Atendimento
De segunda a sexta-feira: 7:30 às 17:00
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados. Política de Privacidade - Desenvolvido por: Sino Informática. Versão: 1.0.0.39
