A Câmara de Rio Preto está em recesso legislativo até o dia 20 de julho. Nesse período, não são realizadas sessões ordinárias, mas ficam mantidas as demais atividades do Poder Legislativo.

Os vereadores continuam com o atendimento nos gabinetes, das 7h30 às 17h, e os servidores da Diretoria Legislativa fazem a revisão e o arquivamento dos documentos protocolados no primeiro semestre do ano.

Em levantamento inicial realizado no sistema da Câmara, entre as propostas de autoria dos vereadores e do Poder Executivo, estão registrados 133 projetos de Lei, 22 projetos de Lei Complementar, 15 projetos de Resolução, cinco de Decreto Legislativo, três de Emenda à Lei Orgânica, 61 moções, 730 requerimentos e 2577 indicações. Foram também protocolados 28 vetos do prefeito a projetos de vereadores.

Muitas dessas propostas continuam em tramitação na casa. É possível fazer consultas aos documentos em tramitação ou propostas já aprovadas neste link.

A primeira sessão ordinária do segundo semestre deve ser realizada no dia 25 de julho. O protocolo reabre no dia 17 deste mês.

Comunicação / Câmara Municipal

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