Na pauta, seis projetos que serão analisados pelos vereadores em primeira e segunda discussão. As sessões têm transmissão ao vivo pela TV Câmara, no canal 4 da NET ou sinal digital 61.4.

 

29ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

01 - 020/16 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel de propriedade de IMOBILIÁRIA DIMENSÃO LTDA EPP, objeto da matrícula nº 119.194 do 1º O.R.I. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)

PROJETOS DE LEI

02 – 009/16 – VER. MÁRCIO LARRANHAGA – 2ª DISC./VOT

Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE FRATERNIDADE E LUZ”. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

03 – 015/16 – VER.ª ALESSANDRA TRIGO – 2ª DISC./VOT

Fica obrigado a constar no portal da transparência, do site da Prefeitura deste Município, as informações sobre contratos e aditivos firmados. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

04 – 016/16 – VERª ALESSANDRA TRIGO – 1ª DISC.VOT

Dispõe sobre a veiculação de orientação sobre doações ao Fundo Municipal para a Infância e Adolescência em documentos emitidos pelo Poder Público. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

05 – 163/16 – VERª CELI REGINA – 1ª DISC./VOT

Autoriza a gratuidade no transporte público coletivo, aos Agentes Comunitários de Saúde, apenas durante o expediente de Trabalho em sua área de abrangência. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

06 – 452/16 – VER.ª KARINA CAROLINE – 1ª DISC./VOT

Institui o “DIA MUNICIPAL DO OBREIRO UNIVERSAL”, a ser comemorado, anualmente, no terceiro domingo do mês de agosto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

 

10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

01 - 020/16 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel de propriedade de IMOBILIÁRIA DIMENSÃO LTDA EPP, objeto da matrícula nº 119.194 do 1º O.R.I. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)

PROJETOS DE LEI

02 – 009/16 – VER. MÁRCIO LARRANHAGA – 2ª DISC./VOT

Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE FRATERNIDADE E LUZ”. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

03 – 015/16 – VER.ª ALESSANDRA TRIGO – 2ª DISC./VOT

Fica obrigado a constar no portal da transparência, do site da Prefeitura deste Município, as informações sobre contratos e aditivos firmados. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

04 – 016/16 – VERª ALESSANDRA TRIGO – 2ª DISC.VOT

Dispõe sobre a veiculação de orientação sobre doações ao Fundo Municipal para a Infância e Adolescência em documentos emitidos pelo Poder Público. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

05 – 163/16 – VERª CELI REGINA – 2ª DISC./VOT

Autoriza a gratuidade no transporte público coletivo, aos Agentes Comunitários de Saúde, apenas durante o expediente de Trabalho em sua área de abrangência. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

06 – 452/16 – VER.ª KARINA CAROLINE – 2ª DISC./VOT

Institui o “DIA MUNICIPAL DO OBREIRO UNIVERSAL”, a ser comemorado, anualmente, no terceiro domingo do mês de agosto e dá outras providências.

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