Confira, abaixo, os projetos em discussão:

 

9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

VETO

01 – Veto Total 044/14 , ao Autógrafo nº 12.654/14, originado do Projeto de Lei nº 191/13, de autoria da Verª. Alessandra Trigo, que altera a Lei nº 5493/1994, a qual dispõe que dentre os requisitos exigidos para a expedição de alvará de construção e "Habite-se", especificamente nas edificações dos estabelecimentos bancários no Município, fica incluída a construção de sanitários masculino e feminino, destinado ao uso dos clientes. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

 

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

02 – 027/14 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Atualiza o valor da Contribuição para Custeio para Iluminação Pública - CIP. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

03 – 031/14 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Altera as Leis Complementares nº 03, de 28 de dezembro de 1990 e nº 05, de 28 de dezembro de 1990. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

 

PROJETOS DE LEI

04 – 047/14 – VER. DOURIVAL LEMES - 2ª DISC./VOT

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Lojistas de Veículos Automotores do Noroeste Paulista – ALVA. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

05 – 099/14 – VER. RENATO PUPO – 2ª DISC./ VOT.

Fica instituída, no Município de São José do Rio Preto, a “Semana da Olimpíada Ambiental” a ser realizada anualmente, na semana que compreender o dia 05 de junho - Dia Municipal do Meio Ambiente. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

06 – 162/14 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), conforme a necessidade de readequação do orçamento vigente. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA – 09 VOTOS)

07 –164/14 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Autoriza o Município receber, por doação com encargos feita pela União Federal, os bens móveis que especifica. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS – 12 VOTOS)

08 – 212/13 – VER.ª ALESSANDRA TRIGO – 1ª DISC./VOT

Autoriza o poder público a isentar os doadores de sangue, órgão ou tecido do pagamento das taxas de inscrição dos concursos públicos da administração direta, indireta e fundacional do Município (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) (VOTAR O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)

09 – 200/14 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Autoriza o Município a conceder subvenção social ao IELAR - Instituto Espírita Nosso Lar, no valor total de R$5.863.315,04, pago em parcelas, nos exercícios de 2014 e 2015. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

 

10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

01 – 027/14 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Atualiza o valor da Contribuição para Custeio para Iluminação Pública - CIP. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

02 – 031/14 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Altera as Leis Complementares nº 03, de 28 de dezembro de 1990 e nº 05, de 28 de dezembro de 1990. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

 

PROJETO DE LEI

03 – 200/14 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Autoriza o Município a conceder subvenção social ao IELAR - Instituto Espírita Nosso Lar, no valor total de R$5.863.315,04, pago em parcelas, nos exercícios de 2014 e 2015. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

 

[30/04/2025] Os vereadores de São José do Rio Preto realizam na próxima terça-feira (06/05), a partir das 14 horas, a 16ª sessão ordinária de 2025...

A Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades da Câmara de Rio Preto realiza na próxima terça-feira, 6 de maio, a partir da...