Os vereadores de São José do Rio Preto realizam na próxima terça-feira (20/04) a 12ª sessão ordinária de 2021. Na Ordem do Dia estão seis projetos de Lei e um projeto de Resolução.

Os projetos de Lei são os seguintes:

Do Executivo, em primeira discussão, altera dispositivos na lei que instituiu o Programa Municipal de Incentivo às Organizações sociais, o objetivo é desburocratizar o processo e reduzir o tempo de tramitação do procedimento administrativo.

Do vereador Paulo Pauléra (Progressistas), em primeira discussão, inclui no calendário oficial do município o Dia Municipal do Choro, a ser comemorado, anualmente no dia 15 de julho;

Do vereador Bruno Marinho (Patriota), em primeira discussão, dispõe sobre as instituições que exigem prova de vida para enviarem colaboradores visando a realização da perícia na residência do beneficiado com dificuldades de locomoção, ou acima de 65 anos;

Também em primeira discussão, da vereadora Karina Caroline (Republicanos), que reconhece como atividade essencial o funcionamento das igrejas e dos templos de qualquer culto em período de calamidade pública, pandemia ou outras situações oficialmente reconhecidas de instabilidade social;

Do vereador coronel Jean Charles Serbeto (MDB), que dispõe sobre a implantação de Sistema de Atendimento Call Center, nos casos de edição de Decretos e outras normas emergenciais, visando esclarecer a população sobre dúvidas de interpretação da referida norma.

Do vereador Bruno Moura (PSDB), dispõe sobre o Plano de Prevenção aos Impactos da Covid-19, como forma de proteger a economia local.

O projeto de Resolução da pauta é de autoria do vereador João Paulo Rillo (PSOL) que aumenta de 2 para 4 usos da Tribuna Livre nas sessões legislativas.

As sessões são transmitidas ao vivo pela TV Câmara, canal 4 da NET e 28.2 sinal aberto para toda região de São José do Rio Preto.

(Coordenadoria de Comunicação)

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