Na pauta estão quatro projetos de lei e cinco vetos do Executivo
19 de outubro de 2018 - Categoria: Notícias da Câmara
Os vereadores de Rio Preto analisam na 35ª sessão ordinária de 2018 nove itens, sendo quatro projetos de lei e cinco vetos do Executivo. Dois projetos serão votados em segunda discussão, quando é analisado o mérito da proposta. Os dois são do Executivo: o que autoriza o município a doar rede de energia elétrica e iluminação pública do Loteamento Ecoparque Empresarial Norte, para que a CPFL assuma o serviço, e o que dispõe sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Turismo.
Outros dois projetos serão analisados em primeira discussão, quando é votada a legalidade da matéria. Um do presidente da Câmara, coronel Jean Charles (MDB), que autoriza o uso do lago 3 da Represa Municipal para uso de esportes a vela e educação ambiental, e outro de Karina Caroline (PRB), que institui em Rio Preto o mês "Agosto Dourado", para incentivo ao aleitamento materno.
Já os vetos são sobre os projetos de:
Renato Pupo (PSD), que estabelece condições adequadas de repouso aos profissionais da Saúde;
Jean Dornelas (PRB), que regulamenta o exercício do comércio ambulante, para evitar despejo de comerciantes já estabelecidos em áreas públicas;
Pedro Roberto (PRP), que obriga instalação de caixas eletrônicos adaptados a pessoas com deficiências físicas;
Márcia Caldas (PPS), que cria a possibilidade de agendamento por telefone de consultas na rede municipal de Saúde a idosos e portadores de deficiência física.
Um dos vetos é parcial, sobre a emenda aprovada pelos vereadores ao projeto que institui em Rio Preto o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A emenda, de Jorge Menezes (PTB), prevê que a compra de alimentos deve ser de cooperativas alimentares estabelecidas em Rio Preto há pelo menos dois anos, entre outros.
Confira aqui a íntegra da ordem do dia da 35ª sessão ordinária de 2018.
A sessão tem início às 17 horas, com transmissão ao vivo pela TV Câmara, canal 61.4 em sinal aberto digital e canal 4 da Net.
Comunicação/Câmara Municipal
[30/04/2025] Os vereadores de São José do Rio Preto realizam na próxima terça-feira (06/05), a partir das 14 horas, a 16ª sessão ordinária de 2025...
A Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades da Câmara de Rio Preto realiza na próxima terça-feira, 6 de maio, a partir da...
Publicado em: 19 de outubro de 2018
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Horário de Atendimento
De segunda a sexta-feira: 7:30 às 17:00
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados. Política de Privacidade - Desenvolvido por: Sino Informática. Versão: 1.0.0.25