Os vereadores de São José do Rio Preto realizam na terça-feira, dia 7 de março, a sétima sessão ordinária de 2023. A pauta de votações conta com sete itens. A Ordem do Dia será aberta com a análise de três projetos de lei de autoria do Poder Executivo. Em segunda discussão, será votada a proposta da Prefeitura que trata da reinstituição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM).

Na sequência, também em segundo turno, será apreciada a matéria que abre crédito adicional especial, no valor de R$ 3,4 milhões, para execução de serviços especializados de plantio e manutenção de árvores nativas.

O terceiro projeto do Executivo entra na pauta em primeira discussão. A proposta abre crédito adicional especial, no valor de R$ 155 mil, para o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros.

Durante a sétima sessão serão analisadas também duas propostas de autoria do vereador Jean Charles Serbeto (MDB), ambas no mérito. A primeira institui a Política Municipal de Prevenção às Doenças Ocupacionais na rede municipal de ensino. A segunda matéria trata-se de projeto de resolução: a medida altera o Regimento Interno da Câmara, mudando as regras para declaração de voto e chamada de vereadores para uso da palavra durante as sessões.

A pauta traz ainda projeto de lei de autoria do vereador Pedro Roberto Gomes (Patriota). A propositura inclui no calendário oficial do município o Dia da Comunidade Angolana, a ser comemorado anualmente em 29 de junho. A matéria será analisada em primeiro turno.

Também na legalidade, os parlamentares votam projeto do presidente da Casa, vereador Paulo Pauléra (Progressistas), que inclui o evento “Band Pet Show”, promovido pela Band Paulista, no calendário oficial da cidade.

A sessão começa às 14 horas. A TV Câmara transmite ao vivo pelo canal 4 NET/Claro e pelo 28.2 em sinal aberto.

 

Comunicação / Câmara Municipal

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