Nesta terça-feira (24/1), a Câmara de São José do Rio Preto realizou a primeira sessão ordinária de 2023 e a composição das Comissões Permanentes de Vereadores que, ao longo dos dois próximos anos, vão examinar e emitir pareceres (relatórios) a respeito dos projetos de lei em tramitação no Legislativo. Além disso, os grupos promovem reuniões,  discussões e estudos sobre as pautas.

As 22 comissões definidas vão deliberar sobre temas como obras e serviços públicos; finanças e orçamento; concessões e privatizações; educação, saúde; assistência social; desenvolvimento econômico; esportes; meio ambiente; cultura; trânsito; direitos humanos; emprego; direitos das crianças e das mulheres, entre outros.

Os projetos protocolados na casa são analisados de acordo com o assunto. A exceção é para a Comissão de Justiça e Redação que analisa todas as matérias, independentemente do tema tratado pela proposta que posteriormente será avaliada em Plenário. Essa comissão trata dos aspectos legais, constitucionais e lógicos de todos os textos.

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, também chamada Conselho de Ética, será formada em março. Este colegiado fica encarregado de julgar e aplicar penalidades aos vereadores nos casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar.

 

Confira a composição das comissões:

 

Assistência Social

Presidente: Francisco Ruel Junior (União Brasil)

Membro: Karina Caroline (Republicanos)

Membro: Pedro Roberto (Patriota)

Suplente: Odélio Chaves (Progressistas)

Comunicação

Presidente: Robson Ricci (Republicanos)

Membro: Renato Pupo (PSDB)

Membro: Celso Luiz de Oliveira Peixão (MDB)

Suplente: Rossini Diniz (PL)

Concessões, Privatizações e Permissões, Convênios e Parcerias(formada pelos líderes dos partidos)

Anderson Branco (PL) Bruno Moura (Patriota) Celso Peixão (MDB) Francisco Ruel Júnior (União Brasil) João Paulo Rillo (PSOL) Julio Donizete (PSD) Robson Ricci (Republicanos) Odélio Chaves (Progressistas) Renato Pupo (PSDB)

Criança e Adolescente

Presidente: Renato Pupo (PSDB)

Membro: Karina Caroline (Republicanos)

Membro: Jorge Menezes (PSD)

Suplente: João Paulo Rillo (PSOL)

Cultura e Arte

Presidente: João Paulo Rillo (PSOL)

Membro: Diego Mafhouz (MDB)

Membro: Francisco Ruel Junior (União Brasil)

Suplente: Renato Pupo (PSDB)

Defesa da Cidadania

Presidente: João Paulo Rillo (PSOL)

Membro: Anderson Branco (PL)

Membro: Julio Donizete (PSD)

Suplente: Jorge Menezes (PSD)

Defesa da Vida e da Família

Presidente: Jean Charles (MDB)

Membro: Anderson Branco (PL)

Membro: Odélio Chaves (Progressistas)

Suplente: Bruno Moura (Patriota)

Defesa do Meio Ambiente

Presidente: Pedro Roberto (Patriota)

Membro: Robson Ricci (Republicanos)

Membro: Odélio Chaves (Progressistas)

Suplente: Jorge Menezes (PSD)

Defesa e Direitos dos Animais

Presidente: Diego Mafhouz (MDB)

Membro: Rossini Diniz (PL)

Membro: Jorge Menezes (PSD)

Suplente: Francisco Ruel Junior (União Brasil)

Desenvolvimento Econômico e Defesa do Consumidor

Presidente: Bruno Marinho (Patriota)

Membro: Odelio Chaves (Progressistas)

Membro: Renato Pupo (PSDB)

Suplente: Celso Luiz de Oliveira Peixão (MDB)

Direitos da Mulher

Presidente: Karina Caroline (Republicanos)

Membro: Celso Luiz de Oliveira Peixão (MDB)

Membro: Bruno Moura (Patriota)

Suplente: Diego Mafhouz (MDB)

Direitos Humanos

Presidente: Anderson Branco (PL)

Membro: Julio Donizete (PSD)

Membro: Bruno Moura (Patriota)

Suplente: Bruno Marinho (Patriota)

Educação e Ensino

Presidente: Odélio Chaves (Progressistas)

Membro: Bruno Moura (Patriota)

Membro: João Paulo Rillo (Psol)

Suplente: Diego Mafhouz (MDB)

Emprego e Trabalho

Presidente: Julio Donizete (PSD)

Membro: Rossini Diniz (PL)

Membro: Odélio Chaves (Progressistas)

Suplente: Karina Caroline (Republicanos)

Esporte, Lazer e Turismo

Presidente: Rossini Diniz (PL)

Membro: Bruno Moura (Patriota)

Membro: Bruno Marinho (Patriota)

Suplente: Robson Ricci (Republicanos)

Finanças e Orçamento

Presidente: Anderson Branco (PL)

Membro: Julio Donizete (PSD)

Membro: Jean Charles (MDB)

Suplente: Francisco Ruel Junior (União Brasil)

Idoso

Presidente: Pedro Roberto (Patriota)

Membro: Renato Pupo (PSDB)

Membro: Karina Caroline (Republicanos)

Suplente: Jean Charles (MDB)

Justiça e Redação

Presidente: Bruno Marinho (Patriota)

Membro: Francisco Ruel Junior (União Brasil)

Membro: Jean Charles Serbeto (MDB)

Suplente: Julio Donizete (PSD)

Legislação Participativa

Presidente: Bruno Moura (Patriota)

Membro: Francisco Ruel Junior (União Brasil)

Membro: Robson Ricci (Republicanos)

Suplente: Pedro Roberto (Patriota)

Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades

Presidente: Karina Caroline (Republicanos)

Membro: Celso Luiz de Oliveira Peixão (MDB)

Membro: Bruno Moura (Patriota)

Suplente: Anderson Branco (PL)

Saúde

Presidente: Celso Luiz de Oliveira Peixão (MDB)

Membro: Julio Donizete (PSD)

Membro: Pedro Roberto (Patriota)

Suplente: Karina Caroline (Republicanos)

Trânsito, Transportes, Segurança, Usos e Costumes

Presidente: Renato Pupo (PSDB)

Membro: Bruno Moura (Patriota)

Membro: Jean Charles (MDB)

Suplente: Robson Ricci (Republicanos)

Comunicação / Câmara Municipal

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