Confira, as proposituras analisadas e aprovadas durante as sessões:

 

- nº 003/15, do Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 426, de 24 de julho de 2014, que dispõe sobre o Regime Especial de Trabalho para Profissionais de Saúde;

- nº 004/15, do Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece;

- nº 005/15, do Executivo, que inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóveis de propriedade de CCLM EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., objeto das matrículas nºs 118.168 e parte da 118.170 do 1º O.R.I.;

- nº 006/15, do Executivo, que inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel de propriedade de CCLM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., objeto da matrícula nº 118.169 do 1º O.R.I..

- nº 008/15, do Executivo, que inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel de propriedade de JOSÉ LINO PASCUTTI e outros, objeto da matrícula nº 69.381 do 2º O.R.I.;

- nº 009/15, de todos os vereadores, sobre aplicação de revisão anual de  6% (seis por cento) a partir de 1º de fevereiro de 2015, ao subsídio dos Vereadores

- nº  010/15, de todos os vereadores, sobre a aplicação de revisão anual de 6 % (seis  por cento) a partir de 1º de fevereiro de 2015, ao subsídio  do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais

- nº 027/15, do Executivo, que estabelece normas de padronização de placas e conjuntos toponímicos;

- nº 010/15, do Executivo, autoriza o Município a realizar dação, de imóvel de sua propriedade, como forma de pagamento à J.M.M. Furlan Administração de Imóveis Ltda., em decorrência de expropriação;

- nº 029/15, do Executivo, que abre no Orçamento Fiscal da EMCOP – Empresa Municipal de Construções Populares, um Crédito  Adicional  Suplementar  no  valor  de R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária

- nº 030/15, do Executivo, que abre no Orçamento Fiscal da EMCOP – Empresa Municipal de Construções Populares, um Crédito  Adicional  Suplementar  no  valor  de R$ 70.800,00 (setenta mil  e oitocentos reais), para reforço de dotação orçamentária

- nº 031/15, do Executivo,  que abre no Orçamento Fiscal da EMCOP – Empresa Municipal de Construções Populares, um  Crédito  Adicional  Suplementar  no  valor  de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), para reforço de dotação.

 

Comunicação / Câmara Rio Preto

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