Os vereadores de São José do Rio Preto realizam na próxima terça-feira (16/06) a 18ª sessão ordinária de 2020. Estão na pauta 8 projetos de Lei.

Serão votados em segunda discussão, quanto ao mérito, as seguintes propostas:

Do vereador José Carlos Marinho (Patriota) que concede o direito aos aposentados por invalidez em qualquer idade de utilizarem gratuitamente o transporte público. Também de Marinho será votada a proposta que proíbe corte de água na cidade de Rio Preto, durante o período de 90 dias, em virtude da pandemia Covid-19.

E de Cláudia De Giuli (MDB) que proíbe a distribuição, a título de brinde, promoção ou sorteio, de animais vivos em eventos públicos ou privados.

Serão votados em primeira discussão, quanto à legalidade, os seguintes projetos de Lei:

De Jean Dornelas (MDB) que dispõe sobre manutenção de obras nas vias principais do perímetro urbano de São José do Rio Preto.

De Fábio Marcondes (PL) que cria o Programa “Adote um Playground para Crianças com Deficiência”.

De Zé da Academia (Patriota) que proíbe a troca, substituição, vistoria, revisão e manutenção de hidrômetros, em imóveis localizados no Município, sem o aviso prévio para que o munícipe se programe da visita.

De Gerson Furquim (Podemos) que dispõe sobre o incentivo em Rio Preto ao cultivo das plantas Citronela e Crotalária como método natural de combate ao mosquito Aedes aegypti.

E para finalizar do coronel Jean Charles Serbeto (MDB) que Dispõe sobre a criação do SELO “EMPRESA SOLIDÁRIA” para as pessoas jurídicas que aderirem ao Programa Municipal Destinação Solidária.

A Sessão Ordinária é transmitida, ao vivo, pela TV Câmara - canal 4 da NET, 28.2 canal aberto e digital, rádio Educativa FM 106,7.

Comunicação/Câmara Municipal

 

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