Além do projeto de lei complementar que cria os cargos, os vereadores analisam outras sete propostas:

- Do Executivo, altera dispositivos da Lei Complementar nº 421, de 24 de junho de 2014.

- Do Executivo, altera dispositivos da Lei Complementar nº 419, de 19 de maio de 2014;

- Do vereador Fábio Marcondes (PR), que Assegura a denominação “Polícia Municipal de São José do Rio Preto” à corporação Guarda Civil do

- do vereador Celso Luiz de Oliveira Peixão (PSB), dispõe sobre o período de atendimento interno aos usuários dos Cartórios;

- do vereador Anderson Branco (PR), assegura a prestação de assistência auxilio creche à educação para crianças com até três anos, mediante fornecimento de vagas em entidades privadas

- do vereador Jean Charles (MDB), altera a Lei Municipal nº 8.519 de 11 de dezembro de 2001, uso do Lago 03 da Represa Municipal;

- do vereador José Carlos Marinho (PSB), que Inclui no calendário oficial do município o concurso pastel massa, que elege o melhor pastel de feira de São José do Rio Preto, realizado anualmente no mês de novembro

A 4ª sessão ordinária será transmitida ao vivo pela TV Câmara, Rádio Educativa FM e pelo site do Legislativo.

O Legislativo de Rio Preto realiza a 23ª Sessão Ordinária de 2025 nesta terça-feira (24/06), no plenário da Câmara. Entre os oito itens em análise...

A Câmara de Rio Preto analisou sete projetos durante a 22ª sessão ordinária de 2025. O primeiro projeto, aprovado quanto ao mérito, é de autoria do...