A 4ª Sessão Ordinária de 2019 traz à discussão proposta do vereador Celso Luiz Peixão (PSB) que dispõe sobre o período de atendimento interno aos usuários dos cartórios; pauta conta ainda com projeto que cria cargos na estrutura do Poder Executivo
Data Indisponível - Categoria: Notícias da Câmara
Além do projeto de lei complementar que cria os cargos, os vereadores analisam outras sete propostas:
- Do Executivo, altera dispositivos da Lei Complementar nº 421, de 24 de junho de 2014.
- Do Executivo, altera dispositivos da Lei Complementar nº 419, de 19 de maio de 2014;
- Do vereador Fábio Marcondes (PR), que Assegura a denominação “Polícia Municipal de São José do Rio Preto” à corporação Guarda Civil do
- do vereador Celso Luiz de Oliveira Peixão (PSB), dispõe sobre o período de atendimento interno aos usuários dos Cartórios;
- do vereador Anderson Branco (PR), assegura a prestação de assistência auxilio creche à educação para crianças com até três anos, mediante fornecimento de vagas em entidades privadas
- do vereador Jean Charles (MDB), altera a Lei Municipal nº 8.519 de 11 de dezembro de 2001, uso do Lago 03 da Represa Municipal;
- do vereador José Carlos Marinho (PSB), que Inclui no calendário oficial do município o concurso pastel massa, que elege o melhor pastel de feira de São José do Rio Preto, realizado anualmente no mês de novembro
A 4ª sessão ordinária será transmitida ao vivo pela TV Câmara, Rádio Educativa FM e pelo site do Legislativo.
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